Título: Euro terá regras mais duras
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Fonte: Correio Braziliense, 28/11/2011, Economia, p. 9

Líderes da união monetária discutem plano que prevê punições severas para países que não mantiverem a disciplina fiscal

Paris — Alarmadas com a disparada das taxas de juros cobradas pelos investidores para continuar financiando os países mais endividados da região, as principais potências da Zona do Euro pretendem implementar um novo pacto de governança que ajude a restaurar a confiança dos mercados financeiros no bloco. A ministra de Orçamento da França, Valerie Pecresse, afirmou ontem que seu país, Alemanha e Itália preparam uma versão mais rigorosa do Pacto de Estabilidade que exigirá regulações orçamentárias mais rígidas e imporá sanções reais para as nações que não respeitarem limites de deficit fiscal e de endividamento público.

"É um novo pacto de governança para todos os países membros da Zona do Euro: governança com regulações reais, com sanções reais que vão garantir a confiança", disse Pecresse em entrevista ao Canal+ de televisão. A ministra afirmou que os três países querem ser os motores de uma Europa mais integrada e sólida. "A Zona do Euro vai caminhar progressivamente para uma integração mais forte", assegurou a francesa.

Mesmo antes de serem detalhadas e anunciadas, as medidas restritivas já encontram resistências. O plano original, que vinha sendo discutido entre França e Alemanha, era o de tentar garantir o acordo entre todos os 27 países da União Europeia (UE) até o final de 2012, com o objetivo de impor um controle orçamentário bem mais rigoroso sobre os 17 países da Zona do Euro — uma maneira de sustentar a defesa da região contra a crise da dívida.

Porém, em reuniões com líderes europeus nas últimas semanas, ficou claro para a chanceler alemã, Angela Merkel, e para o presidente francês, Nicolas Sarkozy, que pode não ser possível ter todos os 27 países a bordo, disseram fontes da UE. Eles foram alertados de que mesmo com o apoio dos países-membros, o plano teria implementação lenta. A previsão é que levaria um ano ou mais para finalmente garantir as mudanças, mas as turbulências na Itália, Espanha, e agora na França sugerem que medidas ousadas são necessárias a curtíssimo prazo.

Diante de um possível impasse, autoridades do alto escalão dos governos da Alemanha e da França têm explorado outras maneiras de atingir o objetivo, tanto via um acordo entre apenas os países da Zona do Euro, quanto um acordo separado fora do pacto da UE. Essa última proposta envolveria um núcleo de cerca de 8 a 10 países do euro, observaram as autoridades.

Alemanha e França estão convencidos de que uma mudança na direção de uma união fiscal é a única maneira de superar a crise da dívida. Se as alterações forem efetivadas, poderiam abrir caminho para a emissão de títulos conjuntamente na Zona do Euro, dando maior margem de manobra para o Banco Central Europeu agir com força. O problema é que alguns países, notadamente Grécia, Irlanda e Portugal, encontrariam enormes dificuldades de cumprir as restrições.

Fundo de resgate ganha mais poder Os ministros de Finanças da Zona do Euro podem aprovar amanhã novas regras que ampliam o poder de fogo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef). Segundo documentos obtidos pela Reuters, o fundo de resgate poderia ter ampliadas as linhas de crédito a governos e passaria também a oferecer garantias parciais para investidores privados que adquirissem títulos públicos, ajudando a baixar os juros pagos pôr esses papéis. As novas regras devem ainda abrir caminho para que o fundo possa captar recursos de investidores e países como a China.