Título: Dilma chora em solenidade
Autor: Amado, Guilherme; Gama, Júnia
Fonte: Correio Braziliense, 18/11/2011, Política, p. 6

Presidente anuncia investimentos de R$ 7,6 bilhões em ações voltadas às pessoas com deficiência e se emociona ao falar das filhas de Lindbergh Farias e Romário, portadoras de síndrome de Down

Para uma plateia formada essencialmente por quem vive para vencer o preconceito e superar obstáculos, o governo lançou na manhã de ontem o Viver sem Limite: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, projeto que pretende investir R$ 7,6 bilhões em uma série de ações de promoção dos direitos desse público, estimado pelo governo em cerca de 45 milhões de brasileiros. A presidente Dilma Rousseff, que chorou (Leia quadro) ao afirmar que momentos como o de ontem fazem "valer a pena ser presidente", prometeu tirar todas as promessas do papel até 2014.

Atuando em quatro eixos — inclusão social, acesso à educação, acesso à saúde e acessibilidade —, o novo plano reúne iniciativas de 15 ministérios, sob coordenação da Secretaria de Direitos Humanos. "Este é um momento em que vale a pena ser presidente. O plano vai assegurar essa palavra mágica que é autonomia. (...) São brasileiros que podem realizar seus sonhos individuais, mas podem e devem ajudar a construir nosso grande sonho coletivo", afirmou a presidente, que se emocionou com as filhas do deputado Romário (PSB-RJ) e do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ambas com síndrome de Down, as meninas brincavam juntas, em frente à presidente.

Como medidas de inclusão social, as pessoas com deficiência terão direito a microcrédito, com juros a 0,64% ao mês e isenção de impostos na compra de produtos necessários para o seu desenvolvimento, como cadeiras de rodas e próteses. A desoneração tributária está estimada em R$ 609,84 milhões até 2013. Serão reservadas 150 mil vagas em cursos técnicos em todo o país. O trabalhador que perder o emprego voltará a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que os deficientes já recebem do governo. Outra ação prevê a busca ativa e o encaminhamento ao mercado de trabalho de 50 mil beneficiários.

Libras Na área de educação, o objetivo do Viver sem Limite será ampliar o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à escola, crescendo de 229.017 para 378 mil. Serão atualizadas 28 mil salas com recursos multifuncionais e a criação de outras 17 mil. Para os deficientes visuais, serão contratados 1.296 tradutores da língua brasileira de sinais (Libras) e implantado pelo menos um curso de letras com especialização em Libras em cada estado brasileiro.

No eixo da saúde, o Ministério da Saúde passará a acompanhar e tratar todas as crianças identificadas com algum tipo de deficiência no teste do pezinho. O plano também estabelece a implantação de 45 centros de referência em reabilitação, garantindo atendimento das quatro modalidades: intelectual, física, visual e auditiva.

Entre as medidas anunciadas para aumentar a acessibilidade, foi criada uma secretaria no Ministério das Cidades voltada especialmente para o tema. Será responsabilidade da nova secretaria assegurar que todos os projetos de mobilidade urbana da Copa e das Olimpíadas sejam plenamente acessíveis a cadeirantes.