O Ministério Público Federal denunciou ontem o ex-ministro Antonio Palocci e mais 14 pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do pagamento de US$ 10,2 milhões feito pela Odebrecht a João Santana, exmarqueteiro do PT. A operação teria sido feita a pedido do exministro, segundo a investigação. Foram 19 transferências para uma conta secreta do publicitário na Suíça, entre julho de 2011 e julho de 2012.
Influente. Palocci teria “amplo acesso e ascendência” nas decisões dos presidentes Lula e Dilma, dizem procuradoresPalocci é acusado pela forçatarefa da Lava-Jato de gerenciar uma conta de propinas para o PT que recebeu R$ 128 milhões apenas com a Odebrecht. O “caixa geral” de propina do PT, dizem os procuradores, não recebeu apenas dinheiro do esquema de desvios na Petrobras, mas também de outras fontes. Outras denúncias serão apresentadas.
Em nota, a defesa de Palocci afirmou que a denúncia “veicula mais uma deplorável injustiça e se mostra inepta porque não tem o menor apoio nos fatos”. Os advogados disseram que Palocci não é, nunca foi e jamais será o Italiano referido no “apócrifo papelucho em que se apoia a irreal acusação".
“AMPLO ACESSO E ASCENDÊNCIA”
A Lava-Jato afirma que Palocci é o “Italiano” nas planilhas de propina da Odebrecht. O pagamento a Santana foi vinculado a um contrato do Estaleiro Enseada do Paraguaçu para a venda de seis sondas à Petrobras, via Sete Brasil. A Odebrecht é a dona do estaleiro.
Segundo os procuradores, Palocci exerceu “papel central” na gestão do PT, influenciando os governos Lula e Dilma. Na denúncia, o MPF afirma que o ex-ministro era uma das principais autoridades do partido na definição de plataformas políticas e de governo e era reconhecido tanto por autoridades quanto por empresários.
Na administração federal, teria “amplo acesso e ascendência” nas decisões dos dois presidentes, de ministros e de diretores de autarquias e de estatais. No empresariado, era visto como “grande interlocutor” com a cúpula do governo e personagem-chave na definição dos rumos político e econômico do país nas gestões de Lula e Dilma.
Em depoimento de delação, citado pelo MPF, o ex-senador Delcídio Amaral afirmou que Palocci apresentava as demandas de empresários aos ministros e passava a “acompanhar o andamento em reuniões posteriores”.
Os procuradores da Lava-Jato dizem que Palocci, como o principal interlocutor do expresidente Lula, ia com frequência a reuniões no Instituto Lula, onde era consultado pelo ex-presidente sobre os projetos do governo. “Antonio Palocci continuava a discutir os projetos de governo; em reuniões no Instituto Lula, era atualizado e consultado frequentemente pelo ex-presidente sobre os projetos de governo; tinha forte contato com os empresários; nesses contatos, trazia reivindicações dos empresários para o governo”, disse o MPF, na denúncia.
Procurado, o Instituto Lula não quis se manifestar.
O MPF pediu à Justiça que decrete bloqueio de até R$ 252,5 milhões dos envolvidos, equivalente a 0,9% do valor do contrato. Pediu ainda pagamento de dano mínimo à estatal de R$ 505 milhões.
A lista de denunciados pelo MPF inclui, além de Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht; João Santana e a mulher dele, Mônica Moura; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-diretor da Petrobras Renato Duque; o ex-gerente da Petrobras e da Sete Brasil Eduardo Vaz Musa e João Ferraz, além de executivos da Odebrecht e operadores que teriam atuado na lavagem de dinheiro: Fernando Migliaccio, Hilberto Mascarenhas, Luiz Soares, Olivio Rodrigues Junior, Marcelo Rodrigues e Rogério Araújo. Musa e Ferraz são delatores da Lava-Jato e confirmaram a propina. (*Especial para O GLOBO)
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O juiz Sérgio Moro marcou para o fim de novembro as audiências das primeiras testemunhas que serão ouvidas no processo em que o expresidente Lula é réu. Entre os dias 21 e 25 do mês que vem, 12 testemunhas indicadas pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato prestarão depoimento ao juiz, entre eles o ex-senador Delcídio Amaral, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-deputado Pedro Corrêa.
Tríplex. Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiroOs réus, entre eles o ex-presidente, só serão ouvidos após as audiências de todas as testemunhas de acusação e defesa. Se quiser, Lula poderá estar presente nas audiências das testemunhas. O depoimento dele ainda não foi marcado.
Ontem, Moro negou um pedido de anulação da denúncia feito pela defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente requereram, em sua defesa inicial, que Moro voltasse atrás da decisão que tornou o ex-presidente réu, mas os argumentos foram rejeitados pelo juiz.
Neste processo, o único em que Lula é réu em Curitiba, o expresidente foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em relação a um tríplex no Condomínio Solaris, em Guarujá. O Ministério Público Federal afirma que o expresidente é o proprietário do apartamento, que recebeu melhorias e adequações para atender os desejos da família dele.
Ao todo, a empreiteira OAS teria gasto R$ 3,7 milhões no apartamento em troca de vantagens em contratos do governo federal. A mulher de Lula, Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outros quatro executivos da OAS também são réus.
Ontem, os advogados de Lula pediram a condenação do delegado Felipe Pace, da Polícia Federal, por danos morais. Na ação, eles pedem que o delegado pague uma indenização de R$ 100 mil por ter afirmado, no indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci, que existe a suspeita de que o codinome “amigo”, que aparece nas planilhas da Odebrecht, seja Lula. Pace não é o responsável pela apuração de supostos crimes cometidos pelo ex-presidente.
Em nota, os advogados reclamaram da “afirmação ofensiva e mentirosa” feita pelo delegado e disseram que o intuito de Pace era causar prejuízo à imagem e à reputação de Lula.
“Na busca da fama instantânea, usou do cargo e da função para emitir um juízo negativo contra o autor (da ação), sem qualquer base e fora de suas atribuições funcionais”.
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigar o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) por ilegalidades reveladas pela Operação Lava-Jato. No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que a investigação fosse instaurada para apurar suspeita da prática de lavagem de dinheiro. O deputado é filho do ex-ministro José Dirceu, que foi condenado na Lava-Jato e está preso.
O inquérito está protegido por segredo judicial e não foram divulgados detalhes do caso. Ano passado, em delação premiada, o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, declarou que fez doação de R$ 100 mil ao deputado nas eleições de 2010, a pedido de José Dirceu. Outros delatores da Lava-Jato também afirmaram que fizeram doações veladas à campanha de Zeca Dirceu.
Ontem, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para segunda-feira o depoimento do ex-ministro Edinho Silva, que comandou a Comunicação Social no governo de Dilma Rousseff, no processo que pede a cassação da chapa vencedora das eleições de 2014. Se Dilma e o presidente Michel Temer respondem forem condenados, o presidente corre o risco de perder o mandato.
O globo, n. 30399, 29/10/2016. País, p. 10