Valor econômico, v. 17, n. 4130, 11/11/2016. Política, p. A6

Cláusula de barreira é negociada na eleição pelo controle da Câmara

Por: Raphael Di Cunto

A cláusula de barreira para os partidos políticos, aprovada em primeiro turno no Senado anteontem, se tornou um dos principais assuntos da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Legendas menores, que serão ameaçadas de exclusão doCongresso, uniram-se para pressionar os candidatos a trabalharem para, pelo menos, abrandar a proposta do PSDB.

O grupo de cerca de 100 deputados, apurou o Valor, já conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). A proposta, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), tem afastado essas legendas de uma eventual candidatura tucana - o favorito nesse caso seria líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).

"Tentamos dialogar com o Senado para mudar a cláusula de barreira, fazendo um escalonamento, mas, como não teve diálogo, não temos outra alternativa a não ser debater esse assunto casado com a eleição para a Mesa Diretora da Câmara", afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), um dos principais aliados de Maia. "Nenhum partido pequeno vai fechar com ninguém sem colocar isso na mesa de negociação", disse o líder do Pros, deputado Ronaldo Fonseca (DF).

Nos moldes da proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado, entre 90 e 100 deputados federais seriam afetados pelas regras já em 2019. Os partidos que não alcançassem o percentual mínimo de votos para a Câmara - de 2% em 2018, distribuído em 14 Estados - ficariam sem representação. O dinheiro do fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral seriam redistribuídos pelas siglas que sobrassem.

A proposta dos partidos afetados, como PCdoB, Psol, PPS, PTN e Pros, é diminuir o percentual de 2018, para 1,0% em nove Estados, e aumentar gradualmente. Aécio argumentou que a PEC já passaria por mudanças na Câmara, onde os nanicos têm mais peso, e por isso o Senado não poderia flexibilizar a regra de largada. Ainda falta o Senado votar o texto em segundo turno no dia 23.

Segundo deputados do PTN, a cláusula de barreira está entre os temas negociados com os candidatos à presidência da Câmara. Os deputados de partidos nanicos, alerta um parlamentar, não são suficientes para rejeitar a PEC, que precisa de 308 dos 512 votos para ser aprovada, mas farão a diferença na eleição para o próximo comandante da Casa.

Jovair, que é um dos pré-candidatos do Centrão, conversou longamente com a presidente do PTN, deputada Renata Abreu (SP), na quarta-feira. Ao Valor, o petebista afirmou que a PEC com a cláusula de barreira será discutida com muita intensidade na Câmara, mas que não é prioridade. "Não acredito que seja um assunto tão urgente como alguns querem fazer crer", disse.

Jovair e Maia, que hoje controla a pauta de plenário e sinalizou ao grupo que tentaria uma reforma política negociada, são apontados nos nanicos como as principais alternativas para barrar a tramitação da PEC ou, pelo menos, forçar a negociação da cláusula. O argumento é que, mesmo com a flexibilização para 1,0% em 2018, 14 dos 34 partidos existentes ficariam fora doCongresso - que hoje tem representantes de 26 legendas, dificultando a relação do Executivo com a base.

Os partidos ameaçados pela PEC dizem ver com resistência os candidatos do PSDB, autor da emenda, e o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), pelo apoio dado pelo presidente licenciado do partido e ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, ao projeto. PMDB e PP também são apontados como defensores da medida, mas não tenham hoje candidatos declarados à presidência da Câmara.

Líder do Pros na Câmara, Fonseca protesta que esses partidos só procuram os nanicos na hora em que são candidatos. "O AécioNeves critica, mas foi atrás", disse. A coligação do tucano para a Presidência em 2014 contou com PEN, PMN, PTC, PTN e PTdoB. "Se é partido de aluguel é porque tem locador", ironiza Fonseca.