Freixo recua e tira de programa proposta que aumentaria IPTU

Marco Grillo e Miguel Caballero

19/10/2016

 

 

Documento foi enviado à Justiça Eleitoral no início da campanha

 

O candidato Marcelo Freixo suprimiu de seu programa de governo propostas que resultariam em aumento de IPTU. O tema foi explorado por Crivella na TV. O candidato do PSOL à prefeitura do Rio, Marcelo Freixo, suprimiu do programa de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral o trecho em que defende uma proposta de reforma tributária a ser enviada à Câmara dos Vereadores, se eleito. O documento apresentado inicialmente à Justiça Eleitoral citava medidas que, implementadas, deverão aumentar impostos.

A campanha de Marcelo Crivella (PRB) acusa o adversário de pretender aumentar o IPTU dos imóveis na cidade. O ataque tem aparecido em inserções exibidas na TV desde ontem. Crivella repetiu a acusação no debate de ontem à noite, na RedeTV!. Aliado de Crivella, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, publicou vídeos nas redes sociais em que também diz que Freixo aumentará impostos.

A campanha de Freixo alegou que os pontos foram retirados do programa de governo porque estavam sendo mal interpretados. O candidato disse ainda que a ideia central de sua proposta é corrigir distorções, buscando uma cobrança de impostos mais justa.

No programa de governo original, um tópico trata da necessidade de “planejar a implementação de uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos”. Em seguida, são listados três itens. O primeiro é claro ao considerar que há uma “defasagem” no cálculo do valor venal dos imóveis e a defender a mudança na forma de correção: “Atualizar a Planta Genérica de Valores e os fatores de correção para reduzir a defasagem no cálculo do valor venal dos imóveis na cidade, que desde 1999 é corrigido apenas pela inflação”. O IPTU é calculado com base no valor venal dos imóveis. Um aumento nesse valor acarretaria no aumento do imposto.

Outros dois pontos do programa de governo original também tratam de mudanças tributárias. Um propõe “rever o fator de correção de idade para o cálculo do valor venal dos imóveis com o objetivo de acabar com iniquidades na taxação”. No outro item há a defesa da atualização dos “critérios de enquadramento das Unidades Autônomas Populares (UAPs), de maneira a diminuir o número excessivamente alto de imóveis isentos de impostos”. A alteração no documento foi revelada pela revista “Veja”.

Hoje, há duas novas versões para o programa de governo. No documento disponível no site do TSE, todo o tópico que aborda a reforma tributária foi suprimido. A única menção restante ao IPTU segue a linha da diminuição da cobrança: “Revisar o Plano Diretor do Rio de Janeiro para incluir as áreas agrícolas e rurais da cidade e isentá-las do pagamento de IPTU”, diz o trecho.

 

PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA

No site oficial de Freixo, os três itens mais polêmicos da proposta de reforma tributária foram apagados. A referência ao projeto foi mantida, mas com outros itens: defesa da “aplicação de instrumentos urbanísticos que combatam a gentrificação”; mudança na política de isenções fiscais “para promover a indústria de inovação, beneficiar os pequenos e médios comerciantes e produtores”; devolver para a Secretaria municipal de Fazenda a Coordenação de Licenciamento e Fiscalização; e aumentar o número de fiscais de atividades econômicas, por concurso público.

— Acrescentamos uma série de coisas e tiramos outras que estavam sendo mal interpretadas. Não tem aumento de IPTU. É o contrário: consertar a distorção — disse Freixo ontem.

A campanha do PSOL diz que a ideia central para os tributos é corrigir distorções e reduzir desigualdades. E que defende a redução do IPTU em áreas mais pobres da cidade, como a Zona Oeste. “Vamos realizar uma reforma tributária para reduzir as desigualdades. Não mudamos nossa opinião. O trecho que retiramos estava sendo mal interpretado. Não queremos aumentar impostos. Muito pelo contrário. O que nós queremos é uma política de justiça fiscal que garanta a justiça social”, diz a nota da campanha.

No lançamento da sua candidatura, em 20 de julho, Freixo defendeu o aumento da cobrança de IPTU nos imóveis vazios da cidade.

A prefeitura arrecadou R$ 2 bilhões com IPTU em 2015. É a segunda maior fonte própria de receita do município, atrás do ISS, que gerou R$ 5,7 bilhões nesse período. Mas a taxa de crescimento da arrecadação com IPTU tem caído: foi de 1,5% entre 2015 e 2014. Em termos reais, com os valores corrigidos pelo IPCA, a queda equivale a 8% no período.

 

 

O globo, n. 30389 , 19/10/2016. País, p. 6.