Título: Deputado atrás das grades
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 19/11/2011, Política, p. 6

Em Rondônia, presidente da Assembleia Legislativa é preso acusado de comandar uma série de fraudes contra o SUS. Outros sete parlamentares são suspeitos de participar do esquema

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), foi preso ontem, pela Polícia Federal (PF), acusado de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, ocorreram 14 prisões. O esquema, que direcionava licitações, segundo os investigadores, era supostamente comandado por Araújo. Entre os detidos pela PF, está José Batista da Silva, secretário adjunto de Saúde, e um assessor da Governadoria, além de funcionários públicos e empresários.

Os agentes fizeram buscas no prédio do Legislativo local, incluindo o gabinete do presidente, além de apreensões em secretarias e no Detran local. Na operação, batizada de Termópilas (em referência a um desfiladeiro localizado na Grécia que serviu de palco para batalhas entre os invasores persas e os espartanos), foram usados homens do Exército e da Aeronáutica, além de agentes do Departamento Penitenciário Federal. Os deputados e os demais presos foram para o Presídio Federal de Porto Velho.

O esquema de direcionamento das licitações e de contratos da administração pública foi descoberto há mais de um ano, por uma investigação do Ministério Público (MP) de Rondônia. Várias empresas, algumas em nome de laranjas, ganharam as concorrências, principalmente das secretarias de Saúde e de Justiça, além do Detran. Por trás do grupo, estaria o presidente da Assembleia Legislativa, que comandava três firmas que tinham negócios com o estado.

A maior parte do dinheiro das fraudes vinha do SUS, segundo a Polícia Federal, que foi acionada pelo MP depois da descoberta da participação de Araújo no esquema. Os investigadores avaliam que o grupo chegou a movimentar R$ 120 milhões em dinheiro público, e o desvio poderia chegar a 15% desse valor.

Há a suspeita também de que outros deputados tinham vínculo com as fraudes. Por isso, sete deles — Epifania Barbosa (PT), Ana Lúcia Dermani (PTdoB), Flávio Honório de Lemos (PR), Saulo Moreira (PDT), Euclides Maciel (PSDB), Zequinha Araújo (PMDB) e Jean Oliveira (PSDB) — tiveram suas residências e seus gabinetes vasculhados pela PF nas primeiras horas da manhã de ontem. Mas nenhum deles chegou a ter a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do estado. Dos sete parlamentares suspeitos, seis fazem parte da Mesa Diretora da Casa.

Além de Porto Velho, a Polícia Federal realizou prisões e fez buscas e apreensões em outros cinco municípios. Foram encontrados R$ 219 mil em espécie e, na casa de Araújo, havia cinco armas. "O deputado Valter Araújo teve sua prisão em fragrante pela intensa participação criminosa. Os outros parlamentares serão ouvidos para se explicar. Se houver algo contra eles, poderão ser indiciados", afirmou o superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Donizetti Aparecido Tambani.

Contratos Depois de constatar que três das empresas envolvidas nas fraudes têm como acionista o presidente da Assembleia Legislativa, o Ministério Público recomendou ontem ao governador Confúcio Moura (PMDB) a suspensão dos contratos com as firmas de Araújo, que são das áreas de construção, de assessoria e de prestação de serviços de limpeza e conservação.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PT), que assumiu a presidência no lugar de Araújo, afirmou que a ação da PF não é direcionada à Casa, e ressaltou que todas as dependências foram liberadas para serem vasculhadas pelos agentes federais. "A Assembleia Legislativa aguardará os desdobramentos da ação policial e as manifestações do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça Estadual para, em reunião, analisar os fatos e adotar as medidas necessárias cabíveis", informou, por meio de nota.