Título: Falta gerência em águas profundas
Autor: Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 19/11/2011, Brasil, p. 10
O vazamento de óleo na Bacia de Campos (RJ) ressalta a pouca eficiência do governo no controle de desastres em alto-mar
O óleo que polui a Bacia de Campos há 12 dias, com vazões estimadas em até 3.738 barris diários, evidencia o total despreparo do país para agir em casos de acidentes em águas profundas, contrariando as previsões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho do ano passado, ao classificar os Estados Unidos de "incompetentes" por não conseguirem controlar o vazamento de petróleo no Golfo do México, Lula garantiu que desastres dessa natureza não ocorreriam no Brasil. O governo federal prometeu, na ocasião, um Plano Nacional de Contingência para Derramamento de Óleo, há meses parado no Ministério de Minas e Energia, cujo titular, Edison Lobão, minimizou o tamanho do desastre no Rio de Janeiro nesta semana. Em meio a informações desencontradas sobre a dimensão do problema na plataforma da empresa Chevron, a Polícia Federal (PF) suspeita de outra irregularidade: estrangeiros sem registro trabalham para a companhia americana.
A fim de tentar descobrir se a Chevron perfurou o poço além do permitido, a PF pretende ouvir pelo menos seis funcionários da empresa na próxima semana, ao mesmo tempo em que se debruçará sobre as irregularidades trabalhistas. A Chevron anunciou que o vazamento diminuiu, mantendo-se de forma residual, após a colocação de cimento na rocha, mas, ontem, o secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, afirmou que o problema persiste. "A mancha é muito grande e o óleo continua vazando", disse Minc, depois de sobrevoar a área. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também desmentiu a empresa. Enquanto a Chevron estimava uma mancha de 1,8km², a ANP dimensiona em 12km². A companhia americana anunciou que abandonará a plataforma definitivamente depois do desastre.
Embora autoridades do governo brasileiro já tenham declarado que a companhia pagará multas, a medida é insuficiente, na avaliação de ambientalistas. "Esse acidente evidencia que os planos de emergência apresentados pelas empresas ao Ibama, na hora de pedir a licença, são apenas uma formalidade. A Chevron mostra claramente que não consegue cumprir o próprio plano de contingência. Por outro lado, o Brasil, além de não ter o seu plano nacional para desastres, demora a agir. Há uma absurda falta de transparência nas informações prestadas", diz Leandra Gonçalves, bióloga e coordenadora da Área de Energia do Greenpeace.
Enquanto a empresa garantiu, durante a semana, que a vazão diária não ultrapassava 300 barris, autoridades da ANP e ambientalistas divergiam. No cálculo da ONG SkyTruth, especializada em interpretação de fotos de satélites com fins ambientais, o derrame diário ultrapassou 3.700 barris — 23 vezes mais do que apontado oficialmente.
Protesto A Chevron, que produz lubrificantes em duas fábricas no Sudeste, começou a explorar petróleo no Brasil em 2009, na plataforma agora acidentada, com licença emitida pelo Ibama durante o governo Lula. Manifestantes fizeram um protesto em frente à sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro, ontem pela manhã. Eles derramaram um líquido negro na entrada do prédio, simulando o óleo que vaza no mar a partir da fissura aberta no último dia 7.
Para chamar a atenção, foram vestidos com macacões e óculos como os usados pelos operários que trabalham nas plataformas de exploração em alto-mar. E cobraram do governo federal uma fiscalização mais rígida e agilidade nas ações diante de um desastre ambiental. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou, por meio da assessoria de imprensa, que o Plano Nacional de Contingência para Derramamento de Óleo está nas Minas e Energia para "ajustes finais". A pasta, por sua vez, não retornou o contato da reportagem. A ministra Izabella Teixeira, do MMA, havia prometido a finalização do documento ainda em 2010.