Título: Arrecadação sobe até com o PIB em queda
Autor: Batista, Vera
Fonte: Correio Braziliense, 19/11/2011, Economia, p. 16

Recolhimento de impostos tem nova alta em outubro e atinge R$ 88,74 bilhões. No ano, já são R$ 794,3 bilhões, resultado 12% maior que o apurado em igual período de 2010

Mesmo com a forte desaceleração da economia, a arrecadação de impostos segue em alta no país. Em outubro, a Receita Federal recolheu aos cofres públicos R$ 88,74 bilhões, uma quantia 17,66% maior que os R$ 75,1 bilhões de setembro e 9,05% superior ao resultado de um ano atrás. No acumulado de 2011, os tributos somam R$ 794,3 bilhões, volume 12,4% maior que o recolhido entre janeiro e outubro de 2010, ano em que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas) do país cresceu 7,5%. Neste ano, o governo já admite que a expansão da economia cairá para a metade, exatamente 3,8%.

A Receita manteve a projeção de alta na arrecadação, em relação a 2010, de 11% a 11,5%. Para essa meta ocorrer, a expectativa é de uma queda de quase um ponto percentual no recolhimento dos tributos até dezembro. De acordo com a secretária adjunta do órgão, Zayda Manatta, em novembro e dezembro não haverá recuos bruscos, mas o ritmo de crescimento será menor, frente à elevada base de comparação de dezembro de 2010, quando houve recolhimentos atípicos de R$ 4,8 bilhões em PIS e Pasep. "Não estamos prevendo queda agora. A arrecadação de novembro deve ser maior que a do mesmo mês de 2010, mas esse crescimento será menor do que nos meses anteriores", afirmou Zayda.

Refis da crise Em setembro, por exemplo, o reforço anual ao caixa do Fisco foi maior, de 12,94%. Em agosto, fechou com alta de13,64%; e em julho, de 14,4%. A arrecadação começou o ano 16,66% superior ao mesmo período de 2010. Só em Imposto de Renda de empresas e em Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL), ingressaram R$ 145,6 bilhões de janeiro a outubro. As receitas previdenciárias renderam R$ 216,36 bilhões. Os contribuintes recolheram de Cofins e PIS-Pasep R$ 168,198 bilhões. Os três tributos representam cerca de 60% da arrecadação.

O Refis da Crise, que prevê pagamento parcelado de débitos acumulados durante a instabilidade econômica de 2008, teve impacto de R$ 1,57 bilhão em outubro, com crescimento real de 122,26% ante o mesmo mês de 2010. No ano, o Refis representou reforço de R$ 17,7 bilhões aos cofres do governo. O comportamento da arrecadação, segundo Zayda, está amparado em fatores macroeconômicos que crescem moderadamente. A produção industrial avançou apenas 1,21% no ano — até setembro, a alta era de 1,48%. As vendas de bens e serviços recuaram de 12,24% para 11,80% e a massa salarial se comprimiu de 15,84% para 14,51%. Contribuiu ainda para o resultado anual a entrada de R$ 5,8 bilhões de pagamento obrigatório da CSLL da Vale — a empresa perdeu uma ação na Justiça em julho.