Cláusula de barreira passa no Senado

Isabela Bonfim e Julia Lindner

24/11/2016 

O Senado aprovou ontem,  por 63 votos a 9, a proposta de emenda à constituição (PEC) que estabelece cláusula de barreira para os partidos que vão disputar as eleições de 2018. A proposta também põe fim às coligações proporcionais a partir de 2022. O mecanismo permite que deputados sejam “puxados” pelos votos da coligação. A proposta segue para a Câmara, onde tramita outro pacote com mais alterações na legislação eleitoral.

A PEC, de autoria de Aécio Neves (PSDB-MG), em parceria com Ricardo Ferraço (PSDB-ES), é o primeiro passo para a reforma política negociada entre os parlamentares. Há ainda na pauta do Senado outro projeto que trata do fim da reeleição para cargos do Executivo.

Segundo o texto aprovado ontem, os partidos terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara, em 14 unidades da federação, para terem representatividade no Congresso e acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e TV. O porcentual de desempenho sobe para 3% em 2022.

Apenas senadores de partidos pequenos, como PCdoB, Rede e PV ou dissidentes votaram contra o projeto. Apesar do bom desempenho no Senado e dos esforços de articulação de Aécio com a Câmara, ali há pouca aceitação da PEC, já que só 36 dos 513 deputados foram eleitos com votos próprios.

Reposta

“A PEC é uma resposta que o Senado dá à sociedade brasileira que não pode mais conviver com 35 partidos políticos registrados e mais de 30 partidos com solicitação de regularização no Tribunal Superior Eleitoral.”

Aécio Neves

SENADOR (PSDB-MG) E AUTOR DA PEC.

O Estado de São Paulo, n. 44963, 24/11/2016. Política, p.A8