O Estado de São Paulo, n. 44965, 26/11/2016. Política, p.A8
Assessor de Geddel é alvo de operação sobre desvios na Bahia
Julia Affonso e Mateus Coutinho
Subchefe de Assuntos Federativos terá de prestar depoimento sobre irregularidades em transporte escolar.
O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira, foi alvo da Operação Vigilante, da Polícia Federal, realizada ontem.
Oliveira foi alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado. Ele atuou como assessor do ex-secretário de Governo Geddel Vieira de Lima, que deixou o governo ontem.
O assessor de Geddel não foi localizado pela PF. Ele deve se apresentar na segunda-feira na Superintendência da PF em Salvador.
A Operação Vigilante investiga um esquema de desvios de recursos destinados ao transporte escolar na Bahia. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de pelo menos R$ 3 milhões.
Patrimônio histórico. Geddel Vieira Lima deixou o governo ontem, em meio à polêmica das obras do empreendimento de alto padrão La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, onde possui apartamento. A unidade foi pivô também da saída de Marcelo Calero do Ministério da Cultura.
Calero deixou o cargo há uma semana, acusando Geddel de pressioná-lo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), subordinado à Cultura, liberasse a construção do edifício, que se localiza em área próxima a monumentos históricos da capital baiana.
De acordo com parecer do Ministério Público Federal, a excessiva altura do prédio de luxo apontada pelo projeto comprometeria a visibilidade de pelo menos três bens históricos tombados nos arredores – a Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o Forte de Santa Maria.
O Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 andares, em vez dos 30 previstos no projeto da construtora.
Transporte escolar. Leonardo Américo Silveira de Oliveira é ligado à empresa Serbem Serviços e Locações, que presta serviço de transporte escolar em Malhada de Pedras, município a cerca de 560 quilômetros de Salvador.
Segundo nota do Ministério da Transparência, durante as investigações sobre os desvios foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais, superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas, e cobrança pela prestação de serviço de transporte em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.
Participaram da operação cerca de 90 pessoas, entre policiais e auditores da CGU. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão. Além de Malhada de Pedras, a operação mobilizou equipes em Salvador, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação e organização criminosa, além de atos de improbidade.
O nome da operação, segundo a PF, faz referência a dois aspectos: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que, em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão a órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.
Fraudes
R$ 3 milhões é o valor estimado do prejuízo provocado por desvios aos cofres públicos da Bahia, onde a Polícia Federal investiga esquema de fraudes em licitação, superfaturamento mediante adulteração de quilometragem em veículos contratados por empresa ligada a assessor de Geddel.