O Estado de São Paulo, n. 44964, 25/11/2016. Política, p.A10
Feriado nos EUA para acordo de leniência
Fabio Serapião, Beatriz Bulla, Fausto Macedo, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt
O feriado de Ação de Graças ontem nos Estados Unidos impediram a conclusão da negociação do acordo de leniência entre a Odebrecht, a força-tarefa da Lava Jato e as autoridades da Suíça e dos Estados Unidos. O último entrave é valor que será pago pela empresa aos EUA como multa da leniência negociada entre as autoridades americanas, do Brasil e da Suíça. Os EUA pressionam por um valor maior, o que gerou um impasse na reta final das negociações.
Sem a participação dos americanos, o acordo não pode ser assinado ontem como previsto, o que impediu o desfecho antes da viagem do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a China – o embarque está previsto para hoje.
Os advogados e investigadores envolvidos na negociação tentavam equacionar o impasse até a tarde de ontem para evitar que Janot estivesse fora do País quando for efetivada a assinatura do acordo.
Entretanto, as comemorações nos Estados Unidos da data associada à tradição de dar graças a Deus pelos bons resultados nas colheitas vai transferir a reta final da negociação para a próxima semana. Janot permanece na China até o dia 4 de dezembro.
Apesar de a fase de negociação estar praticamente concluída, o material ainda não será enviado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de encaminhar as delações para homologação, os procuradores precisam concluir a validação de depoimentos dos delatores, o que pode se estender até as vésperas do recesso do Judiciário, que terá início em 20 de dezembro.
É somente após a homologação que o material pode ser utilizado para embasar a abertura de investigações e pedidos de medidas cautelares, como buscas e prisões.
A expectativa é de que após a assinatura dos acordos de delação e leniência a Odebrecht divulgue um comunicado à sociedade sobre a situação do grupo.
A delação. O Estado apurou com investigadores com acesso à negociação que as delações dos executivos, bem como o acordo de leniência da empresa, não devem atingir de maneira uniforme os principais líderes políticos brasileiros. Embora os principais partidos sejam alvo das delações – PMDB, PT e PSDB –, alguns políticos serão atingidos de “forma fatal” e outros terão suas imagens apenas “arranhadas” pelas revelações.
A diferença se dará pelo fato dos valores recebidos da empresa estarem ou não atrelados em desvios praticados em obras e licitações públicas.
Testemunhas. Enquanto a empresa tenta fechar os acordos de delação premiada e de leniência, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht arrolou 30 testemunhas para sua defesa, incluindo a presidente cassada Dilma Rousseff, os ex-presidentes da Petrobrás José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, os exministros Guido Mantega e Jaques Wagner e 12 executivos ligados à companhia – entre estes, como ele próprio, ao menos seis estão negociando delação, incluindo seu pai, Emílio Odebrecht.
Todos os 30 nomes constam da resposta à acusação apresentada pela defesa de Odebrecht na ação penal em que ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Além do empreiteiro são acusados neste processo o ex-ministro Antonio Palocci e mais 13 réus. Nesta ação, a Procuradoria da República acusa Palocci de atuar para favorecer a empreiteira no governo federal.