O Estado de São Paulo, n. 44964, 25/11/2016. Economia, p.B1

Manobra de Jucá permite adesão de parentes de políticos à repatriação

Isabela Bonfim e Julia Lindner

Recursos de fora. Projeto aprovado na noite de quarta-feira, que teve até comemoração de senadores de oposição, não traznenhum dispositivo vedando a participação de parentes, Jucá disse que fez o que a oposição pediu; agora projeto vai para a Câmara. 

Uma manobra silenciosa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), acabou permitindo que parentes de políticos possam aderir à segunda fase do programa de repatriação, aprovada na noite de quarta-feira no Senado. A oposição, que deixou o plenário comemorando, descobriu apenas na manhã de ontem que havia sido enganada no acordo que fechou com Jucá.

Sob forte pressão, inclusive de senadores da base do governo, Jucá se ofereceu para retirar voluntariamente os dois parágrafos do texto que permitiam que parentes de políticos legalizassem recursos do exterior.

Entretanto, no texto final, não há nenhum dispositivo que vede a participação dos parentes de políticos, porque esse trecho foi suprimido pelo relator da parte principal do artigo, o caput, que foi aprovado. Como não há nem permissão nem vedação, os parentes vão poder participar da segunda versão do programa. A matéria segue agora para a Câmara.

A redação da nova repatriação diz que a lei não se aplica apenas ao “presidente da República, ao vice-presidente, aos senadores, aos deputados federais, aos governadores, aos vice- governadores, aos deputados estaduais e distritais, aos prefeitos, aos vice-prefeitos e aos vereadores, assim como aos demais agentes públicos, na União, em Estado, no Distrito Federal ou em município, da administração pública direta ou indireta”.

A manobra pegou de surpresa muitos senadores, assessores parlamentares e funcionários do Senado, que relataram terem se dado conta da manobra apenas no dia seguinte. A redação final do texto só foi protocolada na Secretaria da Mesa Diretora ontem às 14 horas. 

Nas costas. O senador Magno Malta (PR-ES), que é da base do governo, externou em plenário sua revolta com a manobra. “Foi uma bola nas costas. O senador fez um acordo conosco em plenário de que tiraria a emenda que inclui parentes e, só agora, descobrimos que nós tomamos uma pernada dele, uma voadora de frente”, afirmou. Segundo o senador, ele disse pessoalmente a Jucá que ele agiu de forma desonesta.

Na saída da votação, na noite de quarta-feira, Jucá deixou o plenário lamentando o fato de ter tido de retirar do projeto os parágrafos que permitiam que parentes de políticos pudesse repatriar. “Percebi que, se não retirasse, não seria votado. Tive de tirar”, afirmou. Até mesmo o site oficial do líder do governo publicou que o projeto aprovado não permitia a participação de parentes de políticos na repatriação.

Depois que a manobra foi descoberta, entretanto, Jucá disse em entrevista ao Estado que atendeu a um pedido da oposição e que não tem culpa se pediram errado.