Cenário grego

Mírian Leitão

05/11/2016

O pacote anunciado pelo governo do Rio lembra as medidas implementadas pelos gregos no auge da crise fiscal europeia: congelamento de salários, corte em programas sociais, aumento de impostos e de contribuições de ativos e inativos. Esse é o cenário que o Governo Federal tenta evitar no país com a PEC do teto de gastos e a reforma da Previdência. O Rio demorou a agir e agora sofre um impacto mais forte.

As finanças do estado padeceram de vários males ao mesmo tempo, explica o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria. Houve crescimento desordenado de gastos, muitos deles com maquiagens fiscais; queda de receitas pela redução dos preços do petróleo; crise na Petrobras e nas grandes empreiteiras por causa da corrupção revelada pela Lava-Jato. A recessão derrubou a arrecadação e houve menos repasses do Governo Federal.

— Os Jogos Olímpicos também demandaram mais gastos e investimentos e houve antecipação de receitas com royalties que foram usadas para pagar inativos. Foi uma combinação de fatores para se chegar a uma situação tão crítica — afirmou Klein.

A dívida líquida chegou a 198% da receita corrente líquida, no limite do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo está superendividado. Além disso, as contas anuais estão no vermelho desde 2013, mesmo sem considerar as despesas financeiras. O estado teve déficit primário de R$ 1 bilhão há três anos e o número saltou para R$ 3,5 bilhões no ano passado. As despesas com pessoal cresceram 52% em termos nominais entre 2012 e 2015. Já os gastos com inativos e pensionistas subiram 100% no mesmo período, de R$ 5,2 bilhões para R$ 10,8 bi (veja a tabela).

A grande dificuldade do governo será aprovar medidas duras e impopulares a toque de caixa na Assembleia Legislativa. O corte de 30% nos rendimentos dos servidores terá enorme resistência, e o aumento de impostos pode agravar a recessão e não ter o efeito que se espera na arrecadação. O PMDB do Rio deixou a crise chegar ao limite antes de começar a agir. É o erro que precisa ser evitado na esfera federal.

O globo, n. 30406, 05/11/2016. Economia, p. 26.