Emissoras de rádio poderão transmitir programa entre 19h e 21h; projeto ainda terá de ser votado no Senado

-BRASÍLIA- O plenário da Câmara aprovou ontem à noite a flexibilização definitiva do horário de veiculação do programa “A Voz do Brasil”. Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper a programação às 19h para transmitir o programa, com duração de uma hora. Com a aprovação de emenda do deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), o programa poderá ser transmitido entre 19h e 21h, no horário que for melhor para cada emissora. Foram 242 votos favoráveis, 112 contrários e duas abstenções.

A proposta ainda terá que ser aprovada pelo plenário do Senado, antes de ser sancionada pelo presidente Michel Temer, para poder em vigor.

“A Voz do Brasil” traz noticiário sobre os três Poderes da República, de segunda a sexta-feira. São 25 minutos de notícias do Executivo, dez minutos sobre o Judiciário, dez minutos sobre o Senado e 20 minutos de informações sobre a Câmara.

Durante os debates em plenário, deputados de oposição (PT, PCdoB e PSOL) se posicionaram contra a mudança.

— Essa é uma perda inestimável para a população brasileira, sobretudo para os que moram em locais mais longínquos — criticou a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).

— Será o fim da “Voz do Brasil” — acrescentou a deputada Érika Kokay (PT-DF).

Mas muitos outros deputados reagiram às críticas e defenderam o projeto:

— Não está se acabando com “A Voz do Brasil”, é uma falácia dizer isso. É chamar o povo brasileiro de ignorante. Se não tem horário fixo, dá a oportunidade de escolha em qual emissora quer ouvir — disse Aliel Machado (PR), líder da Rede Sustentabilidade.

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) disse que agora as emissoras poderão adequar o programa à sua grade diária.

— Não tem nenhum problema, estamos apenas flexibilizando, “A Voz do Brasil” vai continuar. É só para que as emissoras de rádio possam adequar ao melhor horário.

Em julho, o presidente Michel Temer editou a medida provisória flexibilizando o programa durante o período de Olimpíadas e Paralimpíadas.

Relator da MP na comissão especial mista que aprovou a flexibilização, o deputado José Rocha (PR-BA) alterou o texto da MP e garantiu a flexibilização do programa de forma permanente. Inicialmente, o texto do relator previa que o programa pudesse ser transmitido entre 19h e 22h. Os deputados, contudo, chegaram a um acordo para a flexibilização ocorrer das 19h às 21h. Apenas as emissoras educativas continuarão sendo obrigadas a transmitir o programa às 19h.

A MP original flexibilizava o horário dos dias 5 de agosto a 18 de setembro em razão das Olimpíadas e Paralimpíadas realizadas no Rio.

O globo, n. 30410, 09/11/2016. País, p. 05.