As novas delações premiadas negociadas entre a Operação Lava Jato e executivos da Odebrecht têm levado bancos suíços a fazer uma nova onda de denúncias sobre movimentações bancárias suspeitas ao Escritório de Combate à Lavagem de Dinheiro (MROS), departamento ligado à Polícia Federal do país.

O Estado apurou que, há duas semanas, uma missão de procuradores e especialistas suíços esteve em Curitiba para contatos com procuradores brasileiros.

Na agenda, estavam investigações sobre a Odebrecht e suas ligações no exterior. Um dos trabalhos tem sido o de identificar quem teria recebido propina da construtora e cruzar investigações dos dois lados.

Os suíços suspeitam que parte do dinheiro financiou campanhas eleitorais. A expectativa é de que as novas delações possam indicar como isso ocorreu e se há partidos beneficiados.

Em um e-mail enviado à reportagem, o MP em Berna confirmou o encontro, mas não deu detalhes sobre a conversa. Oficialmente, o objetivo seria o de “coordenar suas ações mútuas dentro do marco dos processos criminais em andamento”.

Se em 2014 o caso foi lançado contra ex-diretores da Petrobrás, hoje é a Odebrecht que está no centro dos processos na Suíça. Foram as novas delações premiadas de executivos no Brasil que levaram os bancos a proliferar alertas sobre suspeitas de lavagem de dinheiro, em uma iniciativa tomada por causa da publicação de novos nomes envolvidos no esquema de corrupção no País.

Pelas regras da Suíça, bancos têm a obrigação de identificar e comunicar às autoridades suspeitas em relação a clientes. Esse foi o caso do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi denunciado ao MROS por seu próprio banco.

Muitas instituições, porém, apenas tomam a iniciativa depois que o nome do cliente é citado na imprensa ou em acordos de delação premiada. Segundo disse ao Estado uma fonte que acompanha o caso em Genebra, os bancos estão “em pânico” com o número de suspeitas que estão surgindo.

Uma primeira onda de comunicados de bancos às autoridades já tinha ocorrido em meados de 2015, dias depois da prisão de Marcelo Odebrecht. O Estado apurou que, cerca de um ano depois, aproximadamente mil contas já estavam bloqueadas pelo MP da Suíça, com cerca de US$ 800 milhões e em 42 bancos diferentes.

Advogados. Há cerca de 15 dias, advogados de executivos ligados à Odebrecht mantiveram encontros com advogados suíços depois de saber que houve interesse por parte das autoridades do país europeu no que está sendo dito nas delações.

Um dos casos é o do executivo da Odebrecht Marcio Faria, que tem cidadania suíça.

Procurado pela reportagem, o Ministério Público suíço disse que não pode dar detalhes sobre as notificações feitas pelos bancos. O MROS também se recusou a dar detalhes. Autoridades suíças, porém, confirmam que têm a intenção de voltar a repassar ao Brasil documentos que possam auxiliar nas investigações, depois que a Justiça do país europeu autorizou a transferência de documentos sobre as movimentações realizadas pela Odebrecht.

Acordo de colaboração

A movimentação dos bancos suíços ocorre às vésperas da assinatura do acordo de colaboração entre executivos da Odebrecht e o Ministério Público, prevista para a próxima semana.

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Após dois anos, justiça ‘sai do pé’ de delator

Em regime aberto, 1º colaborador da Lava Jato, Paulo Roberto Costa, entrega tornozeleira

Por: Fábio Grellet

Primeiro delator da Operação Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, de 62 anos, teve retirada ontem pela Justiça a tornozeleira eletrônica que usava desde outubro de 2014.

Condenado em sete processos por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Costa tem cumprido pena de prisão domiciliar em sua casa em Itaipava, distrito de Petrópolis (RJ), e desde outubro está em regime aberto.

Ontem, ele compareceu à sede da Justiça Federal em Curitiba e entregou o aparelho à 12.ª Vara Federal. A progressão de regime estava prevista em seu acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal sob anuência da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Costa chegou à Justiça Federal às 13h20, de boné, com mochila e não deu entrevista. Após cerca de 20 minutos, saiu já sem a tornozeleira. Seu advogado não informou se o ex-diretor da Petrobrás voltaria ontem mesmo para Itaipava.

No regime aberto, Costa terá de cumprir, ao menos pelos próximos três anos, cinco determinações do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância: prestar serviços à comunidade durante quatro horas por semana; apresentar à Justiça Federal, a cada três meses, relatório de atividades profissionais; não se mudar de casa sem avisar previamente a Justiça Federal; não ficar mais de 15 dias fora da comarca em que mora sem autorização da Justiça Federal; e só viajar ao exterior com autorização judicial.

Essas condições serão reavaliadas daqui a três anos.

Por enquanto não está definido qual será o serviço comunitário que o ex-diretor da Petrobrás deverá prestar.

Isso será determinado pela Justiça do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal pretendia obrigar Costa a voltar para casa diariamente às 20 horas, mas o pedido não foi aceito por Moro.

Delação. Em outubro de 2014, Costa passou a cumprir pena em prisão domiciliar, em sua propriedade avaliada em R$ 7 milhões em um condomínio de luxo na região serrana do Rio. Em outubro de 2015, passou ao regime semiaberto e foi autorizado a sair de casa. Com a passagem para o regime aberto, o aparelho perdeu a utilidade.

Após fechar o acordo, Costa contou à Justiça detalhes do esquema de distribuição de recursos desviados da Petrobrás.

Segundo o ex-diretor da empresa, além do PP, PT e PMDB também se beneficiavam do esquema de corrupção montado na estatal.

Ele citou ao menos 28 parlamentares que teriam participado do esquema.

Seu acordo de delação estabeleceu também a devolução de US$ 25,8 milhões que ele mantinha na Suíça e em Cayman e o pagamento de multa de R$ 5 milhões. Ele também aceitou entregar bens que reconhece serem “produto ou proveito de atividade criminosa” – lancha avaliada em R$ 1,1 milhão; terreno adquirido em Mangaratiba (RJ), avaliado em R$ 202 mil; e valores apreendidos em sua residência quando da busca e apreensão (R$ 762.250, US$ 181.495 e ¤ 10.850).

Multa

R$ 5 mi é o valor da multa imposta a Paulo Roberto Costa em acordo de delação pela força-tarefa da Lava Jato, além da devolução de US$ 28,5 mi por contas offshores.