Marco Grillo
Inconsistências em datas, documentos e carga horária de aulas põem em dúvida o grau de escolaridade do ex-governador Anthony Garotinho, que diz ser formado em Teologia. O grau de instrução poderá interferir na decisão sobre a destinação de Garotinho dentro do sistema carcerário. Detentos com curso superior que aguardam julgamento ficam em Bangu 8, mais confortável que outros presídios do sistema.
Em um processo julgado em 2014 pelo Tribunal Regional Eleitoral, Garotinho alega ter feito a graduação na Fatun, no Centro do Rio. Nos autos, ele informou que o diploma foi expedido pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten), em Roraima, que tem parceria com a Fatun. Em publicação em seu blog, no entanto, apresentou como prova de conclusão do ensino superior o diploma de uma terceira instituição: o Instituto de Ensino Evangélico e Formação Teológica RJ. Das três instituições citadas, apenas a de Roraima é credenciada pelo Ministério da Educação para oferecer graduação em Teologia.
Para o desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita, que relatou a ação por suposto abuso de poder econômico, os fatos mostram que “o investigado nunca fez um curso superior de Teologia”. Ele apontou ainda “evidências de falsidade ideológica” no episódio.
O diploma apresentado por Garotinho no blog mostra que o curso foi concluído em dezembro de 2011. À Justiça Eleitoral, porém, o ex-governador informou que se matriculou em novembro de 2011 e terminou as aulas em outubro do ano seguinte. O tempo curto de curso também foi citado como uma incongruência pelo desembargador. A carga horária indicada para matérias como Introdução à Sociologia e Antropologia Cultural é de 60 horas. Cada uma delas foi cursada em um único dia, de acordo com o histórico escolar apresentado.
Ao GLOBO, a Fatun informou oferecer a graduação, em parceria com instituições credenciadas, e cursos livres de Teologia. A defesa de Garotinho não respondeu.
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Rafael Martins
A força-tarefa da Lava-Jato devolveu ontem R$ 204 milhões aos cofres da Petrobras, dinheiro que havia sido desviado por corrupção. O dinheiro foi recuperado por meio de acordos de colaboração feitos pela força-tarefa com pessoas físicas e jurídicas. Os recursos estavam depositados na conta judicial da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e foram transferidos para a estatal anteontem.
O presidente da estatal, Pedro Parente, disse que o dinheiro será usado para amortizar as dívidas da companhia. Segundo ele, a empresa deve US$ 132 bilhões, e R$ 6 bilhões foram causados diretamente pela corrupção. Parente usou tanto dólares quanto reais para falar das dívidas.
A quantia é parte do dinheiro devolvido por investigados em 21 acordos feitos com a forçatarefa: 18 de delação premiada (pessoas físicas) e três de leniência (pessoas jurídicas).
Segundo a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Paraná, Paula Cristina Conti Thá, a devolução foi “a maior já feita pela Justiça Penal na História do país”.
Essa é a terceira devolução de recursos à Petrobras em dois anos e meio de operação — nas primeiras, a estatal recebeu R$ 157 milhões e R$ 139 milhões. Ao todo, a Lava-Jato recuperou mais de meio bilhão de reais. A maior parte do dinheiro veio do acordo firmado com o lobista Hamylton Pinheiro Padilha Junior, preso na 15ª fase da Lava-Jato e apontado como operador do ex-diretor Jorge Zelada: R$ 56,4 milhões. O ex-gerente de Serviços Pedro Barusco entregou R$ 41,5 milhões.
A empreiteira Camargo Corrêa e nomes como o empresário Milton Pascowitch e Ricardo Pessoa também estão entre os que devolveram dinheiro aos cofres da Petrobras. Em junho deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou que R$ 79 milhões devolvidos pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa fossem entregues à empresa.
A primeira devolução da Lava-Jato à Petrobras foi feita em maio de 2015: R$ 157 milhões recuperados por meio de acordo de colaboração com Pedro Barusco. Na segunda, em julho de 2015, foram R$ 139 milhões, dos quais R$ 70 milhões desviados pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e R$ 69 milhões de Barusco, de contratos com a offshore holandesa SBM, fornecedora de navios-plataforma.