Título: Sinal de apoio do Planalto
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 12/11/2011, Política, p. 2

Secretário-Geral da Presidência avalia que Lupi tem dado explicações convincentes sobre denúncias de irregularidades na pasta

É evidente que o governo é sensível a tudo aquilo que aconteceu. O governo aprende com a realidade. A imprensa cumpriu papel importante para nós Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu ontem no Palácio do Planalto a atuação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Durante o intervalo de um seminário que discute um novo marco regulatório para a parceria entre o governo e ONGs, Carvalho afirmou que Lupi tem dado explicações para as denúncias e que é importante que ele "siga trabalhando".

"Vocês estão observando: ele está respondendo as denúncias, ele está bem. Para nós, é importante que ele (Lupi) siga trabalhando. Para nós, está tudo caminhando como em qualquer outro ministério", disse Carvalho, afirmando que as novas denúncias surgidas contra Lupi, como as publicadas pelo Correio esta semana, não mudam a situação dele em relação ao Palácio do Planalto. "Não muda nada porque cada denúncia dessa merece ser verificada, merece ser analisada. Sempre é bom ter muito bom senso e ter o sentido democrático da defesa, da explicação", afirmou.

Carvalho elogiou o trabalho da imprensa, que vem publicando uma série de denúncias mostrando irregularidades em parceria com algumas ONGs. "É evidente que o governo é sensível a tudo aquilo que aconteceu. O governo aprende com a realidade. A imprensa cumpriu papel importante para nós." Em seguida, emendou: "As denúncias e as informações sobre malversações de recursos e a inadequação de emprego de recursos é o que de fato nos levaram a acelerar um processo em que nós já vínhamos desde o início do ano trabalhando, que é a construção desse marco regulatório".

Regulação das ONGs Após dois meses de sucessivas denúncias sobre irregularidades no repasse de verbas a ONGs, o governo deu o pontapé esta semana para a criação de um mecanismo para a relação entre entidades da sociedade civil e a administração pública. Ontem, um grupo de trabalho foi instalado com o objetivo de consolidar o conteúdo discutido ao longo dos últimos três dias no seminário Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, no Palácio do Planalto. A tendência é apertar o controle sobre os convênios. Carvalho explicou que não se trata de criminalizar as entidades. "O governo precisa ter mecanismos de controle. Temos consciência de que nós precisamos ampliar as nossas formas de controle e precisamos também que a sociedade participe desse controle, não apenas o governo", defendeu.

Em setembro e outubro, a presidente Dilma Rousseff já havia assinado dois decretos para tornar mais rígidos os controles sobre repasses de recursos a essas entidades. O primeiro previa, entre outras medidas, que a contratação das ONGs deveria ser feita por chamadas públicas. O segundo, publicado no contexto da crise no Ministério do Esporte, suspendeu o pagamento por 30 dias para todas as ONGs do governo, enquanto era realizada uma análise nos contratos. "O governo quer combater aquelas formas de apropriação das entidades sérias por pessoas inidôneas que tentaram e que usaram recursos públicos indevidamente."

Presente ao seminário, a presidente da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Vera Masargão, lamentou que os escândalos estejam afetando a confiança da sociedade nas entidades. "Essa onda de escândalos tem causado um prejuízo enorme, não só para o erário, com esse dinheiro que é desviado ou mal empregado, mas porque prejudica a própria confiança da sociedade."