Operação Zelotes: PF investiga processos do BankBoston no Carf
Gabriela Valente e Andrea Freitas
02/12/2016
Ações sob suspeita no tribunal da Receita somam R$ 597 milhões
-BRASÍLIA E RIO- A Polícia Federal deflagrou a oitava fase da Operação Zelotes para investigar a negociação de sentença favorável em dois processos do BankBoston dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, as ações investigadas somam R$ 597 milhões — valor referente aos impostos contestados pela empresa e às respectivas multas.
Cerca de cem policiais federais cumpriram, ontem, 34 mandados judiciais, 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. A capital paulista foi o lugar onde a operação de ontem foi mais intensa. Ao todo, houve 19 buscas e 11 conduções coercitivas.
“A PF identificou que houve sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões”, disse a corporação em nota. “Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro”.
A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março de 2015 com o objetivo de desarticular a organização criminosa que atuava no Carf, tribunal que julga os casos da Receita Federal. Segundo a PF, os crimes investigados na operação são: advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
SUSPEITAS ENTRE 2006 E 2015
Ainda de acordo com a PF, a nova etapa da operação indica a existência de “conluio entre um conselheiro do Carf e uma instituição financeira” entre 2006 e 2015. O esquema, segundo a PF, envolvia escritórios de advocacia e empresas de consultoria.
Em 2006, o Itaú Unibanco adquiriu as operações do BankBoston no Brasil do Bank of America. Mas o banco explica que o contrato de aquisição não abrangeu a transferência dos processos tributários do BankBoston.
“Esses processos continuaram de inteira responsabilidade do Bank of America. O Bank of America é, assim, o único responsável pela condução desses processos. O Itaú não tem qualquer ingerência em tal condução, inclusive no que se refere a eventual contratação de escritórios ou consultores”, afirmou em nota, ontem, o Itaú, informando que a PF fez diligência em suas dependências.
“O objeto da operação foi a busca de documentos relativos a processos tributários do BankBoston”, completou o Itaú Unibanco em nota, acrescentando que permanece à disposição das autoridades.
O Bank of America informou que está cooperando com as autoridades e que fornecerá todas as informações requeridas.
Os 34 mandados judiciais — que incluem oito pessoas jurídicas e 14 pessoas físicas — foram autorizados pelo juiz federal Vallisney Oliveira, a pedido do Ministério Público Federal (MPF/DF) e da PF. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, “os investigadores justificaram a necessidade das medidas cautelares apresentando um relato detalhado das negociações e das contratações realizadas entre os envolvidos ao longo da tramitação de três Procedimentos Administrativos Fiscais (PAF) protocolados pelo contribuinte”.
Ainda segundo a Procuradoria, todo o material apreendido pela PF e os depoimentos que resultarem das conduções coercitivas vão ser compartilhados e analisados pela força tarefa responsável pelas investigações da Zelotes.
O globo, n. 30433, 02/12/2016. Economia, p. 20.