Carta que suspende Venezuela do Mercosul será enviada hoje
Gabriela Valente e Janaína Figueiredo
02/12/2016
País perde direitos por não ter se adequado a regras do bloco
A suspensão da Venezuela do Mercosul está prestes a acontecer. A carta que comunica a perda dos direitos do país, à qual O GLOBO teve acesso, já foi assinada pelos quatro ministros das relações exteriores (Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai) e será enviada hoje para selar o desligamento da nação. O argumento é que a Venezuela deixou de as normas do Mercosul e, por isso, terá de ser desligada do bloco. “Constatada a persistência de não cumprimento das obrigações assumidas no referido protocolo de adesão, se notifica mediante a presente comunicação a República Bolivariana da Venezuela o cessar do exercício dos seus direitos inerentes à sua condição de Estado parte do Mercosul”, diz trecho da carta.
Em uma linguagem diplomática, os chanceleres deixam claro que a Venezuela está suspensa e perde, com isso, direito a voz e voto como membro pleno. Porém, deixam aberta a possibilidade de retorno do quinto sócio.
Os ministros lembram que a medida pode ser revertida se a Venezuela voltar a cumprir os requisitos necessários para voltar a fazer parte do Mercosul.
A carta, que ainda não foi datada, está endereçada para a chanceler venezuelana Delcy Rodríguez Gómez. Nela, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, da Argentina, Susana Malcorra, do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, e do Paraguai, Eladio Loizaga, lembram que um aviso foi dado em setembro e que Caracas não tomou medidas para se adequar às regras do bloco
“Diversas comunicações emitidas pelo governo do seu país manifestam a impossibilidade de incorporar ao ordenamento jurídico nacional um conjunto de normas do Mercosul”.
CÚPULA NO DIA 14
Durante todo o dia de ontem — quando terminou o prazo para a adoção de protocolos e normas essenciais econômicas e políticas do bloco —, os quatro países fundadores do Mercosul discutiram como comunicar publicamente a decisão de suspender os direitos da Venezuela dentro do bloco. Não se cogitou dar mais tempo ao governo do presidente Nicolás Maduro. Dias antes, Maduro afirmara: “se nos expulsarem pela porta, voltaremos pela janela”.
— É bom que Maduro vá pensando por que janela vai entrar de novo — comentou uma alta fonte do governo do presidente argentino, Mauricio Macri.
Nas últimas horas, Maduro voltou a falar sobre o assunto e disse que seu país estava em processo de incorporar as normas do Mercosul, mas as declarações dele não mudaram a situação do país dentro do bloco.
Está firme a decisão dos países fundadores de realizar uma cúpula de chanceleres, em Buenos Aires em 14 de dezembro, quando a Argentina deve assumir o comando do bloco, por seis meses
O globo, n. 30433, 02/12/2016. Economia, p. 25.