Correio braziliense, n. 19529, 13/11/2016. Política, p.4

Esquenta sucessão na Câmara

Julia Chaib e Paulo de Tarso Lyra  

Quatro meses após a tumultuada eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, a escolha para o próximo comandante da Casa, em fevereiro de 2017, está longe de ter consenso, algo que assombra o Planalto. Ontem, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), divulgou um vídeo a colegas em que fala como candidato. Nem mesmo dentro do chamado centrão, que reúne 13 partidos médios e pequenos, seu nome é unânime. Pelo contrário. O grupo político já tem ao menos três pré-candidatos e deverá fazer prévias em dezembro em busca da candidatura única. Do outro lado, Maia costura sua reeleição com apoio de outras legendas, incluindo o PSDB e o PMDB, e sob a relutância dos demais, que ameaçam  ir à Justiça.

Um eventual clima de discordância na base pode ter consequências para o governo, que se esforça para votar medidas importantes na economia. O Planalto também precisa de harmonia entre os aliados já que a análise da polêmica reforma da previdência será feita no ano que vem. “Essa questão do Rodrigo tem que tomar cuidado porque pode se judicializada. Pelo que li, de regimento e constituição, diz que não pode ter reeleição”, avalia o líder do PRB, Beto Mansur (SP).

O deputado também faz parte do centrão e é um pré-candidato. “O que a gente menos precisa ter agora é uma judicialização, quando a Câmara voltou a ter paz depois desse processo tumultuado”, avalia Mansur. Dentro do grupo político, as principais lideranças defendem prévias em dezembro para lançar um candidato único. A polêmica em relação ao nome de Maia para o comando da Casa no ano que vem ocorre porque a Constituição diz que não pode haver reeleição para a presidência e membros da Mesa da Câmara dentro de uma mesma legislatura. 

Consultas

Para o presidente e aliados, porém, a candidatura poderia ser viabilizada porque Maia cumpriu um mandato-tampão. O presidente já está fazendo consultas para saber se é possível. Mesmo diante de um parecer favorável ao deputado do DEM, a candidatura poderá ser questionada judicialmente. “Todos que ali estão (na Câmara) podem ser candidatos. Só um que não pode: o presidente atual”, cravou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

O deputado, pré-candidato à Presidência, diz que não há brecha para que Maia se candidate, mas pondera que nenhuma ação será tomada antes de o presidente da Casa confirmar que participará da disputa. “A constituição diz que ele não pode. Se ele quer manchar a biografia, é um problema dele. Essa consulta é um casuísmo que não se aplica aos tempos modernos’, disse. “Mas não vamos fazer ação preventiva. Seria legítimo que ele concorresse se pudesse concorrer. Mas ainda não existe essa consulta à CCJ. Há rumores. Caso ocorra, vai ser discutido. A Casa está perplexa e esperando que isso ocorra”, continuou.

Enquanto isso, deputados já se movimentam, como o caso de Rogério Rosso (PSD-DF), derrotado por Maia por 285 votos a 170. No vídeo de pouco mais de um minuto, Rosso fala em união e fortalecimento da Câmara. “Temos agora a oportunidade de promovermos juntos as mudanças fundamentais para que o Brasil finalmente volte a crescer”, afirma.

Apesar da resistência do centrão, Maia tem apoios importantes, como o PMDB e PDSDB, e deve tê-los como aliados nas eleições. Juntos, as legendas têm 118 parlamentares. “O presidente Rodrigo, pela posição que ocupa, tem a facilidade de conversar com parlamentares dos diversos partidos, quer seja da situação, quer seja da oposição. É ele quem faz a pauta, conversa com os líderes. Entao facilita. Isso dá um certo favoritismo a ele. Até porque você não vai ter uma candidatura de oposição e situação. Você vai ter dois candidatos de um mesmo campo político. Todos serão da base do governo”, disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). 

Seis meses em vídeo de 3 min

O Palácio do Planalto divulgou ontem um vídeo de pouco mais de três minutos em que relata os fatos considerados mais relevantes dos seis primeiros meses do governo do presidente Michel Temer. “Nos últimos seis meses, o governo registrou conquistas importantes no Congresso Nacional, como as aprovações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos públicos, do novo marco regulatório do pré-sal, da meta fiscal para 2016 e a nova Lei das Estatais”,  enumera o retrospecto. As ações são contadas desde o dia 12 de maio, quando a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado e Temer assumiu interinamente.