O total do acordo será pago de forma parcelada. O primeiro desembolso, de R$ 1,6 bilhão, será quitado logo após a homologação do acordo pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e a 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. O saldo restante de R$ 1,5 bilhão será dividido em seis parcelas anuais reajustadas pela variação do IPCA, com a primeira vencendo em janeiro de 2018.

“O acordo de leniência é a parte brasileira do acordo global sobre o qual a companhia já havia informado ao mercado estar em fase avançada de negociação com as autoridades competentes”, informou a Braskem em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

VALOR REPARTIDO COM SUÍÇA E ESTADOS UNIDOS

Esses recursos do acordo de leniência serão divididos entre Brasil, Estados Unidos e Suíça, onde ocorreu parte da movimentação financeira da Braskem. A expectativa é que até o final do ano a partilha seja definida.

Investigações da Operação Lava-Jato encontraram registros de que a petroquímica, a maior da América Latina, teria destinado parte das propinas ao ex-ministro Antonio Palocci. O pagamento teria sido feito por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que ficou conhecido como “departamento de propinas”. A Braskem tem unidades no Brasil, nos Estados Unidos, México e Alemanha. No final do terceiro trimestre, tinha cerca de R$ 10 bilhões em caixa.

A Odebrecht já havia fechado seu acordo de leniência no mês passado, e a multa ficou em aproximadamente R$ 6 bilhões, incluindo a parte americana das negociações. Já o acordo da Andrade Gutierrez, outra construtora envolvida na Lava-Jato, ficou em torno de R$ 1 bilhão.

Segundo os investigadores, um dos destinatários destes recursos seria o marqueteiro do PT João Santana, que fez as campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2014 e 2010) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006). A Braskem também negocia acordo nos EUA, já que negocia ações na Bolsa de Nova York. A empresa pode levar multas bilionárias se ficar comprovado que lesou investidores nos Estados Unidos.

Também há citações nas investigações de que a petroquímica teria pagado suborno a dois delatores da Lava-Jato: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. As investigações apuraram que a Braskem teria feito pagamento anual de US$ 5 milhões ao PP, que indicou Costa ao cargo na Petrobras, para comprar nafta por um preço mais baixo que o valor de mercado, o que teria causando prejuízo de R$ 6 bilhões à Petrobras, segundo a força-tarefa da Lava Jato. A Braskem informou que o acordo de leniência tem como base os fatos apurados até agora e que está colaborando com as autoridades.

O globo, n. 30446, 15/12/2016. País, p. 10.