Valor econômico, v. 16, n. 4154, 16/12/2016. Política, p. A9

MPF denuncia Lula por corrupção

André Guilherme Vieira

O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba ofereceu nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo R$ 75,4 milhões "não só para enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder", afirmam os procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato na denúncia oferecida ao juiz federal Sergio Moro.

Também foram denunciados Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa e lavagem; o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci e seu ex-assessor Branislav Kontic, denunciados por corrupção passiva e lavagem; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia, mulher de Lula, por lavagem. Teixeira é advogado de Lula.

A denúncia diz que a propina equivale a percentuais de 2% a 3% de oito contratos celebrados pela Petrobras com a Construtora Odebrecht, totaliza R$ 75,4 milhões, e foi repassada a partidos e a políticos que sustentavam o governo Lula: PT, PMDB e PP, além de destinada também a funcionários da estatal e a responsáveis por distribuir e ocultar a origem do dinheiro.

Os procuradores afirmam que parte das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada com a aquisição, "em benefício do ex-presidente Lula", de imóvel localizado na Vila Clementino, em São Paulo, em setembro de 2010, destinado a abrigar a nova sede do Instituto Lula. O caso foi revelado com exclusividade pelo Valor em maio.

O MPF diz que o acerto do pagamento da propina destinada a Lula foi intermediado por Palocci, então deputado federal, com a ajuda de Kontic. Ambos mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht e foram auxiliados por Paulo Melo, segundo os procuradores.

A compra do imóvel foi feita em nome da DAG Construtora, com recursos "comprovadamente originados da Construtora Odebrecht", em transação que contou com Glaucos da Costamarques (parente do pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai), e sob suposta orientação de Roberto Teixeira. O advogado viabilizou a lavagem de dinheiro, acusa o MPF.

O valor total de propina para compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, dizem os procuradores, na denúncia.

O MPF diz ainda que parte da propina destinada a Costamarques foi repassada a Lula em operação de compra de uma cobertura contígua ao apartamento em que o ex-presidente reside, em São Bernardo do Campo (SP).

A força-tarefa afirma estar provado que os R$ 504 mil foram usados para a compra do imóvel vizinho, que foi realizada em nome de Glauco Costamarques, e que ele "atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação também concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro".

Em nota, a defesa de Lula disse que "a inclusão do advogado Roberto Teixeira nessa nova denúncia é a prova cabal de que a Lava-Jato quer fragilizar a defesa de Lula", e que a acusação "é mais um ato que deve ser analisado sob o prisma do abuso de autoridade".

Os advogados de Palocci e Kontic dizem que a denúncia é "manobra de estratégia das forças acusatórias que operam em conjunto de instituições em Curitiba". Réu em três ações penais, Lula foi denunciado pela segunda vez no Paraná.