Valor econômico, v. 17, n. 4150 , 12/12/2016. Brasil, p. A2

Governo já desenha novo modelo para privatizar mais aeroportos

Daniel Rittner

O governo já trabalha no desenho das próximas concessões de aeroportos e estuda um novo formato para dar sequência à oferta de ativos no setor. As discussões do modelo ainda são embrionárias, mas uma definição é praticamente certa: as privatizações não acabam com o leilão dos quatro terminais - Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis - marcado para o dia 16 de março.

Depois dessa leva, a tendência é fazer concessões por lotes, misturando aeroportos lucrativos com outros que têm menos de 1 milhão de passageiros por ano e se dedicam basicamente à operação de voos regionais. O aeroporto de Cuiabá (MT) deve ser privatizado junto com outros três pequenos terminais no Estado: Alta Floresta, Sinop e Rondonópolis.

Um procedimento de manifestação de interesse (PMI), que convoca empresas para desenvolver estudos de viabilidade técnica e econômica para esse conjunto de ativos, sai nas próximas semanas.

A ideia é agrupar os lotes por regiões, dando uma lógica de sinergia na operação dos terminais. No Nordeste, por exemplo, um dos desenhos prevê Recife encabeçando a concessão e pelo menos outros oito aeroportos hoje administrados pela Infraero como "alimentadores" de voos no mesmo lote: Aracaju, Maceió, João Pessoa, Teresina, São Luís, Campina Grande, Petrolina e Juazeiro do Norte. Recife é o segundo aeroporto nordestino, logo depois de Salvador, com maior movimentação - foram 6,7 milhões de passageiros domésticos e internacionais no ano passado.

"Essa modalidade de lotes, com subsídios cruzados, é muito comum em outras partes do mundo", diz a advogada Ana Cândida de Mello Carvalho, especialista em licitações e contratos no escritório Tozzini Freire. O México foi um dos países que dividiram sua rede de aeroportos em regiões e concedeu a malha em grupos. "O que é lucrativo acaba subsidiando a infraestrutura de menor porte."

Segundo fontes do governo, já foram desenhados seis mapas, com diferentes alternativas de agrupamento dos terminais. Há desenhos com e sem Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), as duas "joias" mantidas pela estatal Infraero, mas boa parte da área técnica prefere um modelo no qual os dois aeroportos centrais continuem sendo públicos.

A ideia em estágio inicial de avaliação é juntar um punhado de terminais lucrativos - Congonhas, Santos Dumont, Manaus e Curitiba - dentro de uma subsidiária da Infraero e abrir o capital da empresa, com um parceiro privado que tenha até 49% da sociedade. Recife também poderia ser mantido com essa parte "boa" da Infraero. O problema seria fechar a conta do lote do Nordeste.

"Ainda está tudo em estágio bastante preliminar, mas as concessões de aeroportos muito dificilmente terminam com o próximo leilão", afirma uma autoridade que tem participado das conversas. Por enquanto, as discussões estão em nível técnico e ainda não houve reuniões ministeriais para avançar na proposta.

Em paralelo, o governo está disposto a privatizar individualmente um pequeno grupo de aeroportos que desperta o interesse específico de algumas empresas. Investidores manifestaram a vontade de assumir separadamente três terminais: Ilhéus (BA), São José dos Campos (SP) e Campos (RJ). Todos têm menos de 1 milhão de passageiros por ano e hoje não são rentáveis para a Infraero. Na avaliação oficial, podem ser lucrativos se forem administrados pelo setor privado. São José se destaca pelo potencial de atrair cargas e voos executivos. Ilhéus está em região de apelo turístico e Campos fica perto da exploração de petróleo.

Para a especialista do Tozzini Freire Advogados, apesar de os maiores aeroportos brasileiros já terem sido leiloados, investidores estrangeiros mantêm sua atenção voltada para o Brasil. "Se olharmos para o mapa comercial de aeroportos no mundo, observa-se uma escassez de ativos ainda disponíveis para exploração pela iniciativa privada. O número de operadores interessados no mercado brasileiro reflete essa falta de oportunidades", diz Ana Cândida.

Uma das preocupações do governo é com o futuro da Infraero, que já tem um quadro de pessoal inchado, após a perda de seis aeroportos no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A estatal tem cerca de 13 mil empregados e um plano de demissões incentivadas busca reduzir esse excedente em quase 3 mil pessoas.

A MP 752, medida provisória que trata da prorrogação e relicitação de concessões, incluiu um dispositivo prevendo o pagamento direto à Infraero pelos futuros vencedores dos próximos leilões de aeroportos por indenizações referentes aos custos de desligamento dos funcionários.

Essa regra já deve valer para o leilão dos quatro aeroportos em março de 2017. Eles serão licitados individualmente e o valor mínimo de outorga dos terminais somados chega a R$ 2,45 bilhões. A previsão é que recebam investimentos de R$ 6,6 bilhões.

Valor econômico, v. 17, n. 4150 , 12/12/2016. Brasil, p. A2