Odebrecht finaliza acordo com EUA e Suíça

21/12/2016

 

 

Multa deve chegar a R$ 6,9 bilhões para suspender ações contra empresa por envolvimento na Lava-Jato

 

Anúncio dos governos dos EUA e da Suíça formalizará hoje o acordo de leniência com a Odebrecht. Ontem, o MP denunciou o deputado José Guimarães, ex-líder do governo Dilma. -SÃO PAULO- Os governos dos Estados Unidos e da Suíça devem anunciar hoje um acordo no âmbito da Operação Lava-Jato com a Odebrecht e a Braskem. As empresas terão de pagar multa de R$ 6,9 bilhões para suspender processos que poderiam ser abertos contra elas devido ao envolvimento no esquema de corrupção. No dia 14, a Braskem, que é controlada por Odebrecht e Petrobras, firmou acordo de leniência junto ao Ministério Público Federal (MPF) e acertou de pagar multa de R$ 3,1 bilhões (US$ 957 milhões), incluindo aí a parte destinada às autoridades americanas, já que as ações da companhia também são negociadas na Bolsa de Nova York. Já a Odebrecht assinou o acordo com o MPF no último dia 1º e se comprometeu a quitar R$ 3,8 bilhões. Trata-se do maior valor de uma indenização a ser paga por uma empresa brasileira a partir de uma investigação sobre corrupção.O departamento de Justiça americano, o Ministério Público brasileiro e autoridades suíças devem divulgar um comunicado hoje sobre a assinatura do acordo, no qual as empresas admitem que cometeram crimes.A negociação com os Estados Unidos era um dos últimos entraves necessários para selar o acordo internacional. O Departamento de Justiça americano, uma das partes envolvidas nas negociações, pediu um valor maior da parte da multa da Odebrecht e teria exigido pagamento imediato da multa. Até então, prevalecia a proposta acertada com o MPF. O pagamento seria parcelado num prazo de 18 a 20 anos, segundo disse ao GLOBO uma fonte com acesso às negociações.

Autoridades americanas estão envolvidas porque parte do dinheiro usado como propina pela Odebrecht passou por bancos dos EUA e também por projetos realizados pela empreiteira em território norte-americano. O governo americano também investiga se cidadãos ou empresas americanas podem ter cometido crimes em acordos com a Odebrecht.Os recursos das multas dos acordos serão divididos entre Brasil, Estados Unidos e Suíça, onde ocorreu parte da movimentação financeira destinada aos envolvidos na Lava-Jato.“O acordo de leniência é a parte brasileira do acordo global sobre o qual a companhia já havia informado ao mercado estar em fase avançada de negociação com as autoridades competentes,” informou a Braskem em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na semana passada.Investigações da Operação Lava-Jato encontraram registros de que a Braskem teria pagado parte das propinas ao ex-ministro Antonio Palocci. O pagamento teria sido feito por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que ficou conhecido como “Departamento de Propinas.” A Braskem tem unidades no Brasil, nos EUA, no México e na Alemanha e, ao final do terceiro trimestre, tinha cerca de R$ 10 bilhões em caixa.Segundo os investigadores, um dos destinatários destes recursos seria o marqueteiro do PT João Santana, que fez as campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2014 e 2010) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006).Também há citações nas investigações de que a petroquímica teria pagado suborno a dois delatores da Lava-Jato: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. As investigações apuraram que a Braskem teria feito pagamento anual de US$ 5 milhões ao PP, que indicou Costa ao cargo na Petrobras, para comprar nafta por um preço mais baixo que o valor de mercado. Isso teria causando um prejuízo de R$ 6 bilhões à Petrobras, de acordo com procuradores da Lava-Jato.

 

MORO SOLTA DOIS DELATORES

O juiz Sérgio Moro soltou anteontem dois delatores ligados à Odebrecht. Dos 77 executivos do grupo que assinaram acordo com a Justiça, apenas o herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht, continuará preso. Caso sua proposta de delação seja homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele sairá da cadeia no fim de 2017.Foram liberados pela Justiça Luiz Eduardo da Rocha Soares e Olívio Rodrigues Júnior. Preso em abril, Soares é acusado de fazer parte do Setor de Operações Estruturadas, chamada pelo procuradores de “diretoria de propinas”. Ele seria responsável por abrir offshores no exterior para pagar valores ilegais para políticos e operadores fora do país.Já Rodrigues, preso em março, é apontado como operador de contas da companhia no exterior. Em nome dele, por exemplo, foram abertas contas em um banco na Antígua, no Caribe, por onde corria o dinheiro utilizado para pagar propinas no exterior. Assim como acontece com todos os outros delatores da Odebrecht, os acordos de delação de Olívio e Rodrigues aguardam homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.Ex-presidente da empreiteira, Marcelo foi detido em 19 de junho de 2015 e continua na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Por meio do acordo que negociou com o Ministério Público Federal (MPF), Marcelo ficaria na prisão até o fim de 2017, quando sua pena seria convertida para o regime domiciliar.

 

 

O globo, n. 30452, 21/12/2016. País, p. 07.