EM RORAIMA, JUSTIÇA MANDA ESVAZIAR PRESÍDIO

Desativada por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde outubro passado, a Cadeia Pública de Manaus foi reaberta, em caráter emergencial, para acomodar detentos ameaçados de morte pela facção Família do Norte (FDN), apontada como responsável pela rebelião no Compaj. Na última sexta-feira, os presos fizeram motim na Cadeia Pública, reivindicando mais espaço.

Após a rebelião de ontem, o policiamento no presídio foi reforçado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender a pedidos dos estados de Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. O governo do Amazonas também solicitou ontem apoio da Força Nacional de Segurança, alegando que o trabalho no sistema e na busca pelos foragidos está levando os envolvidos “a limites preocupantes do ponto de vista físico e psicológico”.

Em novembro de 2016, um mês depois de um confronto entre facções ter deixado dez presos mortos no Instituto Penitenciário Agrícola Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), solicitou ajuda urgente do governo federal, mas teve o pedido negado pelo ministro da Justiça. Na última sexta-feira, o mesmo presídio registrou mais 33 mortes nas mesmas condições. No sábado, a Justiça de Roraima, a pedido da Comissão de Direitos Humanos da OAB do estado, concedeu o benefício de prisão domiciliar, até o dia 13, para os 161 detentos do Centro de Progressão Penitenciária, salientando que a própria direção da unidade afirmou não poder garantir a segurança dos presos, todos cumprindo regime semiaberto, e dos funcionários.

O Comitê de Gerenciamento de Crise do governo do Amazonas divulgou nota a respeito da nova rebelião, afirmando que a situação está controlada e que as mortes serão investigadas. Ainda segundo o informe, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a polícia realizam buscas dentro e nas proximidades da cadeia. O tiprisional tular da Seap, Pedro Florêncio, descartou a possibilidade de uma nova briga entre facções:

— Não há motivos aparentes. Alguns se dizem do PCC, mas eles são todos iguais. Na sexta, fizeram um motim querendo mais espaço. Demos; eles ficaram com mais um pavilhão. Então, não sei por que fizeram isso. Não foi briga de facção.

Ainda de acordo com Florêncio, às 6h, logo após a remoção dos corpos pelo Instituto Médico Legal (IML), a situação foi controlada:

— Por volta das 2h30m, o batalhão chegou ao local, pois tínhamos a informação de que havia mortos dentro do presídio. Às 6h, tudo já estava normalizado e sob controle.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Amazonas, Rocinaldo Silva, o ideal era que, no momento da rebelião, pelo menos dez agentes estivessem de plantão na Cadeia Pública. Ele afirmou ainda que o local não tem estrutura para acomodar 300 internos.

— Como não houve separação dos presos por crimes, acontecem essas coisas — disse. — O local não tem gestão. Não tem assistência social. Não tem limpeza. Não tem nada. Ou seja, não tem capacidade de abrigar esses detentos.

Parentes dos internos relatam que a rebelião começou por volta das 2h e que às 5h duas viaturas do IML chegaram.

— Não passaram nenhuma informação para a gente — disse um deles.

PARENTES PEDEM SAÍDA DE GOVERNADOR

Na última quarta-feira, após visitar a Cadeia Pública, Pedro Bezerra, procurador-geral do Ministério Público, disse que o presídio estava deteriorado e os presos, “muito amontoados”.

Na sexta-feira, durante o motim no local, os presos reclamaram da falta de estrutura e pediram mais espaço. Representantes da Secretaria estadual de Segurança Pública e da Seap e membros da Defensoria Pública do Estado foram conversar com eles.

Ontem, quando o Batalhão de Choque da PM chegou ao presídio, parentes dos detentos protestaram, queimando colchões e pedindo a saída do governador José Melo (PROS). Os agentes revidaram com spray de pimenta. (Colaborou Thiago Herdy)