Protestos pró-Lava-Jato miram Renan e Maia

Patrícia Rodrigues e Fernando Caixeta

05/12/2016

CRISE NA REPÚBLICA » Manifestantes vão às ruas em todo o país contra a tentativa do Congresso de desmontar pacote do Ministério Público de combate à corrupção. E os principais alvos dos atos ao longo do dia acabaram sendo os presidentes da Câmara e do Senado

A votação das 10 Medidas de Combate à Corrupção, na calada da noite, fez com que milhares de pessoas saíssem às ruas ontem para pedir o afastamento do presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros. Gritando palavras de ordem, manifestantes de mais de 200 cidades declararam apoio à Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, e repudiaram a emenda ao projeto que pune promotores e juízes por abuso de autoridade. Os protestos de ontem deixaram claro que Calheiros substituiu o papel de algoz, até então atribuído a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e atingiram também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

As manifestações populares preocupam o andamento de votações importantes no Congresso Nacional. Calheiros afirmou que manifestações são legítimas e, quando ordeiras, devem ser respeitadas. O peemedebista relembrou o ano de 2013, quando o Senado votou 40 propostas contra a corrupção em menos de 20 dias. “O Senado continua permeável e sensível às demandas sociais”, disse por nota. Já Maia afirmou que a Casa recebeu com atenção os protestos. “Manifestações desse tipo, em caráter pacífico e ordeiro, servem para oxigenar nossa jovem democracia e fortalecem o compromisso do Poder Legislativo com o debate democrático e transparente de ideias”, informou, por nota, a Câmara dos Deputados.

Os atos foram organizados pelos movimentos “Vem Pra Rua” e “Movimento Brasil Livre” (MBL), dois dos principais organizadores dos protestos a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Convocados pelas redes sociais, mais de 131 mil pessoas confirmaram presença na página do evento. O Rio de Janeiro recebeu 600 mil pessoas, nos cálculos dos organizadores. Cidades como Curitiba e Belo Horizonte tiveram um público menor, cerca de 40 mil e oito mil, respectivamente, de acordo com as organizações.

A votação do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), na madrugada da última terça-feira, com mais de 10 destaques, no dia em que o país estava sob forte comoção por causa do acidente aéreo do time da Chapecoense, causou revolta na população. Questionado se a Câmara deveria fazer um mea culpa sobre as modificações no projeto das 10 medidas anticorrupção, o líder do PSD Rogério Rosso (DF) avaliou que “os senadores, como revisores da matéria, precisam dar essa resposta”.

Em São Paulo, manifestantes se reuniram na Avenida Paulista com faixas que traziam os dizeres “Congresso Corrupto”. Além disso, bonecos do ex-presidente Lula e de Renan Calheiros foram colocados ao lado do caminhão de som do coletivo Nas Ruas. Pequenos bonecos apelidados de “Super-Moro” e “Luladrão” foram vendidos a R$ 10 na Paulista.

A preocupação dos parlamentares é que as manifestações se acentuem e dificultem votações consideradas primordiais para o governo, como a reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente Michel Temer chegou a afirmar que as manifestações não preocupavam o governo. Na noite de ontem, no entanto, a Presidência da República soltou uma nota afirmando que “a força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez”. O tom da presidência mudou após o grande protesto no dia de ontem. “É preciso que os poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”.

Abuso de autoridade

Calheiros, que se tornou réu por desvio de dinheiro público no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, foi o alvo principal. Autor do projeto que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade, o senador quer criminalizar excessos cometidos por juízes, procuradores e promotores. A proposta é condenada pelos organizadores dos protestos, que veem o projeto como retaliação de Calheiros contra o Poder Judiciário e o Ministério Público.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, ressaltou o apoio dos manifestantes aos magistrados e afirmou que as manifestações de ontem demonstram que a população não suporta mais conviver com tanta corrupção. “O apoio demonstrado à magistratura e ao Ministério Público é a prova cabal do equívoco cometido pela Câmara dos Deputados em aprovar medidas de retaliação aos encarregados de apurar e julgar os casos envolvendo corruptos”, disse. Os manifestantes prometeram permanecer nas ruas até que o projeto original das 10 Medidas seja aprovado e que a Lei de abuso de autoridade seja esquecida.

Frases

"Manifestações em caráter pacífico servem para oxigenar a democracia e o debate de ideias"

Nota da Câmara dos Deputados

"As manifestações são legítimas. O Senado continua permeável e sensível às demandas sociais"

Renan Calheiros, presidente do Senado

Correio braziliense, n. 19551, 05/12/2016. Política, p. 2.