Título: Senador veta kit antiespionagem
Autor: Correia, Karla; Decat, Erich
Fonte: Correio Braziliense, 26/11/2011, Política, p. 2

Primeiro-secretário proíbe a compra de quatro maletas que seriam utilizadas para rastrear grampos telefônicos. Polícia Legislativa pediu a aquisição dos equipamentos porque os usados atualmente estariam defasados » » Responsável pela homologação dos pedidos de compras do Senado, o primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), enterrou a aquisição de quatro maletas para o rastreamento de grampos telefônicos. A compra dos aparelhos tinha sido autorizada pela diretora-geral da Casa, Doris Marize, conforme revelado na edição de ontem do Correio. "Sou absolutamente contrário desde já à aquisição de equipamentos dessa natureza pelo Senado e não vou autorizar uma compra desse tipo de ferramenta. Não vejo motivos para isso", protestou Lucena, que teria tomado conhecimento do pedido por meio da reportagem.

O pedido foi feito com base em relatório do Serviço de Tecnologia e Projetos da Polícia do Senado (Setpro). O órgão alegou a existência de uma elevada demanda por serviços de detecção de grampos na Casa para justificar a compra do kit antiarapongas, sobretudo na presidência do Senado, cujo titular integra, por lei, o Conselho de Defesa Nacional, órgão responsável pelo aconselhamento da Presidência da República em momentos de crise, como a declaração de intervenções federais, de estado de defesa, estado de sítio ou guerra.

O primeiro-secretário disse ainda ter pedido um levantamento de todos os relatórios e solicitações de compra de equipamentos de contrainteligência eletrônica no Senado para conhecer as demandas existentes para o reforço do sistema antigrampo da Casa.

Desde 2005, o Senado já conta com duas maletas de rastreamento, utilizadas para captar equipamentos ilegais de grampo telefônico e escutas ambientais que poderiam ser instaladas, por exemplo, em gabinetes de senadores. A área técnica da Polícia Legislativa da Casa, contudo, afirma nunca ter registrado qualquer ocorrência confirmada de grampos ou de escutas instaladas nos limites do prédio do Senado.

O episódio mais grave relacionando a escutas telefônicas e parlamentares da Casa aconteceu em 2008, quando uma conversa entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi captada por um grampo instalado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A autoridade monitorada no caso era Gilmar Mendes e o escândalo derrubou a cúpula da Abin na época.

Importação Ainda assim, a Polícia do Senado avaliou que haveria a necessidade de se atualizar o equipamento de contrainteligência da Casa. Originalmente, a intenção era adquirir duas unidades da maleta de monitoramento telefônico do modelo Oscor Blue, fabricado pela empresa norte-americana Research Electronics International (REI). Trata-se do equipamento mais moderno do mundo no setor, mas a importação dependeria de licença do Departamento de Estado norte-americano. Segundo o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, a compra do aparelho foi descartada em razão de ele também captar frequências militares, desnecessárias para o dia a dia da Casa. Optou-se, então, por um modelo um pouco mais simples, o Oscor Green, mais duas maletas destinadas ao controle de ligações telefônicas pela internet (Voip).

Segundo o Correio apurou com especialistas no setor, o valor desses equipamentos poderá chegar a R$ 200 mil. Segundo Carvalho, o serviço realizado é apenas preventivo. Ele garante que o modelo de aparelho escolhido não faz gravação de ligações telefônicas. Para o servidor, a necessidade de compra dos novos instrumentos é para "ontem", uma vez que os atuais estão defasados em seis anos. "Hoje, não podemos dar 100% de garantia de estarmos livres de grampos, porque o equipamento está defasado", ressaltou Carvalho. "Se não forem comprados, terei apenas que fazer um documento que será encaminhado à diretoria, informando dos riscos e nos isentando", acrescentou.