O Estado de São Paulo, n. 44985, 16/12/2016. Política, p. A6

LULA É ALVO DE 2ª DENÚNCIA NA LAVA JATO

Ex-presidente é acusado de receber propina da Odebrecht por meio de um terreno que seria destinado ao seu instituto e um apartamento
Por: Julia Affonso / Fausto Macedo

 

Julia Affonso

Fausto Macedo

 

O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda vez na Operação Lava Jato. Desta vez, o petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de contratos firmados entre a Petrobrás e a construtora Odebrecht. Os valores pagos como propina, segundo a acusação, ultrapassam os R$ 75 milhões.

Além do ex-presidente, foram denunciados no caso sua mulher, Marisa Letícia Lula da Silva, o advogado Roberto Teixeira, o ex-ministro Antonio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais outras quatro pessoas.

A exemplo da acusação anterior, relacionada a um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, em que Lula é réu, o petista é apontado como responsável por comandar um esquema ilegal que tinha como fim a obtenção de apoio parlamentar.

Por meio do esquema, diz a denúncia, diretores da Petrobrás geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos, de partidos e para financiar campanhas eleitorais. O Ministério Público Federal aponta oito contratos entre a Petrobrás e Odebrecht como fonte de propina, cujo valor giravam em torno de 2% a 3% do valor do negócio.

A denúncia afirma que parte da propina destinada ao ex-presidente foi lavada por meio da aquisição de um imóvel localizado na zona sul de São Paulo que seria destinado ao Instituto Lula.

O acerto, segundo os investigadores, ocorreu em setembro de 2010 e foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht.

A compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, que atuaria como preposto da Odebrecht. O valor total apontado como vantagens ilícitas empregadas na compra e na manutenção do imóvel chegou a R$ 12 milhões, segundo diz a denúncia com base em anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG e dados obtidos em quebra de sigilo bancário.

O Ministério Público também diz que a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais bem como outras informações colhidas ao longo da investigação.

“Esta denúncia reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as Instituições”, diz nota da Procuradoria da República.

 

Apartamento. A Procuradoria afirma ainda que o negócio envolvendo o imóvel na zona sul de São Paulo, que não chegou a receber a sede do Instituto Lula, também teve a participação de Glaucos da Costamarques, parente do pecuarista e amigo do ex-presidente José Carlos Bumlai.

Parte da propina destinada a Glaucos na negociação do imóvel teria sido repassada a Lula por meio da aquisição de um apartamento vizinho ao do expresidente em São Bernardo do Campo (SP), avaliado em R$ 504 mil. A cobertura contígua à residência de Lula foi registrada em nome de Glaucos, que teria atuado com testa de ferro de Lula, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, considerada pelo Ministério Público Federal como uma nova operação de lavagem de dinheiro.

Para o Ministério Público Federal, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, a mulher de Lula, Marisa Letícia, chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos, datado de fevereiro de 2011, mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015.

 

Outras investigações. Além desta denúncia, o ex-presidente responde a ação penal na Justiça Federal em Curitiba acusado de receber R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012, por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016. A defesa do ex-presidente afirma que ele não é o proprietário do imóvel no Guarujá e nega que ele tenha recebido vantagens no esquema de corrupção na Petrobrás.

Em outro caso em que também é réu, mas na Justiça Federal no Distrito Federal, o ex-presidente é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato.

Segundo a Procuradoria, Lula teria participado de uma trama para comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, que fechou acordo de delação premiada.

 

AÇÕES E DENÚNCIAS

Odebrecht

Ministério Público Federal aponta pagamento de propina da construtora a Lula por meio de dois imóveis.

 

Triplex

O ex-presidente Lula já é réu na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex.

 

Obstrução da Lava Jato

Lula é réu sob acusação de tentar obstruir investigações. Caso tramita na Justiça Federal no DF.

 

Operação Janus

O petista é réu acusado de atuar no BNDES em favor de negócios da Odebrecht em Angola.

 

Operação Zelotes

Procuradoria denunciou Lula por tráfico de influência, lavagem e organização criminosa.

 

ACUSAÇÃO FORMAL

● Em nova denúncia da Lava Jato oferecida pelo Ministério Público Federal, o ex-presidente Lula é acusado de receber propina da Odebrecht

 

O que diz a denúncia

“Lula orquestrou sofisticada estrutura ilícita de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração pública federal, como foi o caso das mais importantes diretorias da Petrobrás”

CRIMES: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro

 

O esquema

8 contratos da Petrobrás com a Construtora Norberto Odebrecht S/A

 

PRINCIPAIS BENEFICIÁRIOS: PT , PMDB e PP

 

VALOR DA PROPINA SOBRE OS 8 CONTRATOS

R$ 75,4 milhões

PORCENTUAL DA PROPINA de 2% a 3% de cada contrato

 

R$ 12,4 milhões Parte da propina teria sido lavada mediante a aquisição de imóvel em SP que seria usado para a instalação do Instituto Lula

 

R$ 504 mil

Outra parte teria sido repassada a Lula na forma da aquisição da cobertura contígua à residência do petista

 

Outros denunciados

CRIMES

CORRUPÇÃO PASSIVA

LAVAGEM DE DINHEIRO

CORRUPÇÃO ATIVA

 

DENUNCIADOS

Marcelo Odebrecht

EX-PRESIDENTE DA ODEBRECHT

 

Antonio Palocci

EX-MINISTRO

 

Branislav Kontic

EX-ASSESSOR DE PALOCCI

 

Marisa Letícia

EX-PRIMEIRADAMA

 

Roberto Teixeira

ADVOGADO DE LULA

 

Demerval Gusmão

DONO DA DAG CONSTRUTORA

 

Glaucos da Costamarques

ENGENHEIRO

 

Paulo Melo

LIGADO À ODEBRECHT