Odebrecht admite propina de R$ 3,4 bi em 12 países

Altamiro Silva Junior, Beatriz Bulla, Fausto Macedo, Julia Affonso, Rafael Moraes Moura e Rodrigo Burgarelli

22/12/2016

 

 

Lava Jato. Departamento de Justiça dos EUA afirma que a empreiteira e a Braskem irrigaram esquemas ‘sem paralelos’ de suborno e fraudes na América Latina e África

 

Odebrecht e a Braskem pagaram R$ 3,4 bilhões em propinas, no Brasil e no exterior, desde 2001. Relatórios do Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgados ontem revelam que a empreiteira e a petroquímica do grupo brasileiro sob investigação na Operação Lava Jato destinaram mais de US$ 1 bilhão para irrigar subornos e fraudes pelo mundo. Para os americanos, trata-se de esquema de corrupção “sem paralelos”.

Os documentos vieram a público no mesmo dia em que autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça divulgaram o acordo de leniência com a empreiteira e a empresa do ramo petroquímico, uma sociedade com a Petrobrás. As investigações do órgão americano mostram que só a Odebrecht distribuiu propinas no total de R$ 2,6 bilhões (US$ 788 milhões) em 12 países da América do Sul, América Central e África.

Mais de cem projetos foram negociados em troca de suborno, informa o departamento americano. No período investigado, a empreiteira pagou propinas por obras em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.

“A Odebrecht e seus conspiradores fundaram e criaram uma estrutura secreta financeira que operou para contabilizar e desembolsar pagamentos de propina em benefício de políticos, partidos e candidatos”, informa o documento americano.

Com o pagamento de subornos pelos países onde tem negócios, a Odebrecht recebeu benefícios de US$ 3,3 bilhões em contratos de obras públicas, segundo o relatório. O valor corresponde a mais de R$ 11 bilhões.

Só no Brasil, a empreiteira pagou R$ 1,1 bilhão (US$ 349 milhões) em propinas. Em troca, ela foi beneficiada com obras no valor de R$ 6,3 bilhões (US$ 1,9 bilhão) até 2016. “A Odebrecht participou de uma série de reuniões com outras empreiteiras para dividir contratos de projetos futuros na Petrobrás”, informa o documento. Bancos americanos foram usados para repassar recursos ilícitos.

Segundo o Departamento de Justiça, a empresa petroquímica do grupo pagou, entre 2002 e 2014, mais de R$ 832 milhões (US$ 250 milhões) em propinas no Brasil. “A Braskem beneficiou autoridades, partidos políticos e candidatos para conseguir vantagens impróprias e influenciá- los de maneira a obter e reter negócios no Brasil”, diz o texto.

“Odebrecht e Braskem usaram uma unidade escondida, mas totalmente funcional da construtora, o chamado de departamento da propina, por assim dizer, para pagar sistematicamente centenas de milhões de dólares para membros corruptos de governos em três continentes”, afirmou a procuradora americana Sung-Hee Suh, em comunicado.

Os diretores da Odebrecht, Adriano Juca, e da Braskem, Gustavo Sampaio Valverde, reconheceram ontem a culpa das empresas na Corte Federal do Brooklyn, em Nova York.

 

Maior da história. O acordo de leniência – o maior da história – foi assinado para reparar danos. As duas empresas vão desembolsar R$ 6,9 bilhões (R$ 3,1 bilhões referentes à Braskem mais R$ 3,8 bilhões da Odebrecht). Do total, R$ 5,3 bilhões ficam com o Brasil e o restante será dividido por Estados Unidos e Suíça, onde houve movimentação de recursos em contas.

Como o ressarcimento será feito em parcelas, o total a ser desembolsado chegará, com correções, a US$ 3,5 bilhões – o montante supera a negociação com a alemã Siemens, que fechou acordo de US$ 1,6 bilhão em 2008. O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro calcula até R$ 8,5 bilhões em razão do pagamento pela Odebrecht ao longo de 23 anos, corrigido pela Selic.

 

Cooperação. O diretor-assistente da área de investigações criminais do FBI em Nova York, Stephen Richardson, afirmou ontem em uma teleconferência que a cooperação da Polícia Federal e de procuradores do Brasil foi essencial. “O combate à corrupção toma tempo, exige coragem e recursos e mais importante: trabalho em grupo”, afirmou Richardson.

“Nenhum país, departamento ou agência pode lutar contra a corrupção sozinho, é necessário um trabalho em grupo.

Este caso (da Odebrecht) ilustra a importância da parceria.” O MPF informou, em comunicado, que as empresas se comprometeram a revelar crimes praticados na Petrobrás e “em outras esferas de poder, envolvendo agentes políticos de governos federal, estaduais, municipais e estrangeiros”.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, disse em rede social, que “é possível um Brasil diferente e a hora é agora”. “Não só o maior caso de corrupção internacional no mundo foi descoberto pelas autoridades brasileiras, mas também foi alcançado o maior ressarcimento na história mundial”, escreveu o procurador.

De acordo com a Lava Jato, a Odebrecht e a Braskem concordaram em se submeter a um monitoramento por prazo médio de dois anos, realizado com a supervisão do MPF. O acordo de delação da Odebrecht envolve 77 executivos e ex-executivos da companhia. Os documentos foram entregues na segunda- feira pela Procuradoria-Geral da República para análise do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht é o único preso e está em Curitiba desde junho de 2015. / ALTAMIRO SILVA JUNIOR, BEATRIZ BULLA, FAUSTO MACEDO, JULIA AFFONSO, RAFAEL MORAES MOURA e RODRIGO BURGARELLI

 

Acordo. O diretor jurídico da Odebrecht, Adriano Juca , deixa corte em Nova York

 

TRECHO

‘Entre 2001 e 2016, a Odebrecht intencionalmente conspirou e concordou com outros para prover de maneira corrupta centenas de milhões de dólares...

...em pagamentos para autoridades, partidos políticos e candidatos estrangeiros para assegurar vantagens indevidas e obter negócios em diversos países’

 

PROPINA PELO MUNDO

‚óŹ Departamento de Justiça dos EUA acusa Odebrecht de ter pago suborno em doze países desde 2001

 

O acordo de leniência entre Brasil, EUA e Suíça

 

R$ 3,8 bilhões

A SEREM PAGOS PELA ODEBRECHT*

 

R$ 3,1 bilhões

A SEREM PAGOS PELA BRASKEM

 

TOTAL

R$ 6,9 bilhões**

 

R$ 5,3 bilhões

PARA O BRASIL

 

R$ 1,6 bilhão

PARA OS EUA E SUÍÇA

 

TOTAL

R$ 6,9 bilhões**

 

Principais países

Equador

Guatemala

México

Panamá

Peru

Colômbia

Venezuela

República Dominicana

Brasil

Argentina

Angola

Moçambique

 

R$ 3,4 bilhões

FORAM PAGOS EM PROPINA PELA ODEBRECHT E BRASKEM DESDE 2001

 

R$ 832 milhões

OU US$ 250 MILHÕES FORAM PAGOS DE PROPINA PELA BRASKEM SOMENTE NO BRASIL

 

*AO LONGO DE 23 ANOS

**R$ 8,5 BILHÕES É O VALOR QUE PODE CHEGAR A MULTA DO ACORDO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO DOS VALORES CORRIGIDOS COM BASE NA SELIC

 

R$ 2,6 bilhões OU US$ 788 MILHÕES FORAM PAGOS DE PROPINA PELA ODEBRECHT EM MAIS DE 100 PROJETOS EM 12 PAÍSES PELO MUNDO

 

FONTES: DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA AMERICANO E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

 

 

O Estado de São Paulo, n. 44991, 22/12/2016. Política, p. A4.