O Estado de São Paulo, n. 44977, 08/12/2016. Política, p. A6

‘Separação dos poderes continua inabalada’

Segundo aliados, presidente do Senado demonstrou alívio após maioria do Supremo revogar liminar que determinava o seu afastamento

Por: Erich Decat, Isabela Bonfim e Isadora Peron

 

Mantido na presidência do Senado por determinação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros (PMDB-AL) baixou ontem o tom em relação aos embates recentes com o Judiciário. Em uma nota oficial de cinco linhas, ele afirmou que recebeu o julgamento com “humildade” e parabenizou “a patriótica decisão”.

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada”, disse o senador, em nota.

Logo após o fim do julgamento, Renan desmarcou a sessão prevista para ser realizada no plenário. O peemedebista deixou o Senado cercado por policiais legislativos e seguiu a orientação de assessores de não falar com a imprensa, que foi isolada por um cordão de segurança no Senado.

Na tentativa de criar um clima de normalidade durante o julgamento, Renan manteve a agenda oficial e chegou ao Senado por volta das 14h30, no mesmo momento em que o ministro Marco Aurélio Mello lia seu voto no STF, em que reiterava a necessidade de afastá-lo.

Ao chegar ao gabinete da presidência, o senador recebeu um grupo de sindicalistas e, após a reunião, passou a acompanhar o julgamento com aliados, incluindo o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que assumiria o comando da Casa caso o STF confirmasse seu afastamento.

O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), viajou a Brasília para acompanhar o julgamento ao lado do pai.

Segundo senadores que estiveram com Renan, ele demonstrou “alívio” e tinha um semblante de “confiança” após a presidente do STF, Cármen Lúcia, proferir a decisão que o manteve no posto. Parlamentares que estiveram com Renan em seu gabinete relataram que o voto do ministro Luiz Fux foi o mais elogiado pelo grupo em razão de ter sido considerado “didático” e “acertado”. “Não estamos agindo com temor nem com receio, estamos agindo com a responsabilidade política que nos impõe”, disse Fux ao votar contra o afastamento.

Ao comunicar que cancelaria a sessão de ontem, Renan afirmou que era preciso “deixar a poeira baixar”. Um pronunciamento sobre o assunto deve ser feito hoje na abertura da sessão plenária, a partir das 10 horas.

 

Entendimento. Após o resultado, Viana considerou que, com a manutenção de Renan na presidência do Senado, o STF evitou uma crise institucional entre os Poderes e “pacificou” a questão que foi levantada na ação da Rede, se um réu poderia ser presidente da Câmara ou do Senado. Para ele, que desde o início se mostrou incomodado com a possibilidade de assumir o comando do Senado, o assunto é “página virada”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem à noite que a decisão do STF dá mais “tranquilidade” ao País, aos investidores e à sociedade. “Do meu ponto de vista, fala com o que tem de mais importante na Constituição que é a harmonia entre os Poderes”, afirmou.

“Sem harmonia, vai ser muito difícil o Brasil conseguir construir um caminho para sair da crise”, disse. / COLABOROU DAIENE CARDOSO

 

PEC . O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a votação da PEC do Teto está mantida.

 

Agenda. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de centrais sindicais