Presidente do Senado fala em 'suposição'

Isabela Bonfim e Isadora Peron

02/12/2016

Em nota, Renan Calheiros diz que investigação está ‘recheada de falhas’ e que acredita na Justiça

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou ontem, por meio de nota, que “recebeu com tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar denúncia da Procuradoria- Geral da República e torná-lo réu pelo crime de peculato.

Será a primeira vez que o peemedebista responderá a uma ação penal na Corte.

“O senador Renan Calheiros recebeu com tranquilidade a decisão do STF e permanece confiante na Justiça. A aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação”, diz o comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do peemedebista.

No texto, o senador afirma que o debate entre os ministros da Corte durante o julgamento sobre a aceitação da denúncia evidenciou dúvidas quanto a consistência dos indícios apresentados pelo Ministério Público Federal.

“O debate entre os ministros evidenciou divisão e dúvidas quanto a consistência dos indícios do Ministério Público, qualificados como precários por vários deles, inclusive por alguns que aceitaram a denúncia. Não há prova contra o senador, nem mesmo probabilidades, apenas suposição.” Ao mesmo tempo, Renan também celebrou que, ao aceitar apenas parcialmente a denúncia, o STF ajuda a “implodir inverdades que perduraram por anos”. A nota cita o exemplo da acusação de corrupção, de que o senador teria recorrido a uma empreiteira para pagar suas despesas pessoais. “O senador respondeu publicamente por uma década sobre crime inexistente, sequer objeto da denúncia”, alega o texto.

“Na instrução, o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em 9 anos com todos sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, afirmou o peemedebista.

‘Constrangimento’. Durante o julgamento, o advogado de Renan, Aristides Junqueira que é ex-procurador-geral da República, afirmou que a decisão da Corte causava um “constrangimento” ao peemedebista. “O recebimento de denúncia, embora legal, causa um constrangimento.

Quando se recebe uma denúncia inepta, aí então o constrangimento é ilegal. Não há elementos suficientes, não há indícios suficientes sequer para o recebimento da denúncia”, afirmou o advogado. Ele disse acreditar, no entanto, que a decisão não trará prejuízo político ao presidente do Senado. / ISABELA BONFIM e ISADORA PERON

Defesa

“O debate entre os ministros evidenciou divisão e dúvidas quanto a consistência dos indícios do Ministério Público, qualificados como precários por vários deles, inclusive por alguns que aceitaram a denúncia. Não há prova contra o senador, nem mesmo probabilidades, apenas suposição.”

Renan Calheiros

PRESIDENTE DO SENADO

O Estado de São Paulo, n. 44971, 02/12/2016. Política, p. A5.