Trocas no Parlamento mantêm base de Temer

Eduardo Militão

03/01/2017

CONGRESSO » Novos deputados e um senador assumem as vagas de parlamentares eleitos em um ano que será dominado por votações de reformas polêmicas. Dança das cadeiras não altera balanço de forças nas Casas

Oito deputados tomaram posse nesta primeira segunda-feira do ano para substituir os novos prefeitos, vices e secretários municipais, que assumiram cargos no domingo. O entra e sai de parlamentares chega aos 20 políticos de acordo com levantamentos das duas Casas e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Apesar disso, pouco deve mudar na composição do Congresso em relação à base do presidente Michel Temer (PMDB). Na oposição, três parlamentares deixam o Legislativo para assumirem postos nas prefeituras, mas outros três assumem vagas em Brasília.

Como a base é numericamente semelhante, a nova composição em nada afeta a relação do Congresso com as reformas pretendidas pelo governo. Uma delas é a reforma na Previdência, que, entre as mudanças, pretende criar uma idade mínima mais elevada para a aposentadoria de homens e mulheres. Os desafios maiores são a impopularidade do projeto e a própria instabilidade causada pelas revelações da Operação Lava-Jato. Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defendâ-la. “Se o governo não fizer as reformas, não terá mais condições de refinanciar a dívida”, afirmou. “A reforma vem para, no curto prazo, gerar emprego e baixar taxa de juros e, no médio e longo prazos, para a Previdência, quando a gente for se aposentar, não acontecer como infelizmente houve no Rio de Janeiro, que a Previdência quebrou e não tem dinheiro para pagar as aposentadorias e as pensões.”

Rodrigo Maia aposta que até junho será votada a Reforma da Previdência independentemente de quem for eleito o novo presidente da Câmara. “Tenho certeza de que ele vai ter o compromisso com o Brasil de pautar uma matéria que é urgente”, reiterou. Maia defendeu a retirada das contrapartidas aos estados na renegociação da dívida, apesar do veto de Temer. Segundo ele, há um acerto com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, de que nenhum estado poderá gastar mais que a inflação nos dois anos finais dos mandatos. “Isso já é um grande ganho. O governo vai encaminhar para a Casa um novo projeto para dar uma solução que foi pensada de última hora no Senado.”

Novas e velhas figuras

De acordo com o Diap, apenas 19 deputados e um senador venceram as eleições para prefeito e vice em 2016. O grupo representa 24% dos 83 congressistas que saíram em busca de votos este ano. Além dos eleitos, vários viraram secretários. Só no Rio, Índio da Costa (PSD), Clarissa Garotinho (PR) e Luiz Carlos Ramos (PTN) devem assumir cargos na administração municipal. A dança de cadeiras no Congresso traz de volta a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB-RS). Ela assume a vaga de deputada federal após anos de ostracismo. A tucana foi eleita governadora do Rio Grande do Sul em 2006, mas enfrentou uma grave crise político-econômica no estado e não conseguiu passar para o segundo turno em 2010, quando o PT ganhou a disputa. Em 2014, Yeda nem sequer conseguiu um cargo na Câmara. Agora, com a vitória de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) para Porto Alegre, a tucana retorna a Brasília depois de mais de 10 anos.

O único senador eleito foi Marcelo Crivella (PRB), que comandará o Rio de Janeiro até 2020. Em seu lugar, assume o suplente Eduardo Lopes (PRB). Pastor da Igreja Universal assim como o titular, ele foi ministro da Pesca do governo de Dilma Rousseff por nove meses. Em São Paulo, o vice-prefeito Bruno Covas (PSDB), neto do falecido ex-governador Mário Covas, dá lugar para Mendes Thame (PV). O tucano faz parte da chapa que elegeu João Doria (PSDB) para dirigir a maior cidade do país. Thame já era suplente na Câmara e agora terá cargo efetivo. Ele é o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, grupo político que incentivou o projeto das 10 medidas de combate à corrupção, proposta que foi devolvida à Câmara devido a uma decisão judicial.

O deputado Duarte Nogueira (PSDB) tornou-se prefeito de Ribeirão Preto (SP). Em seu lugar, assume Lobbe Neto (PSDB) como efetivo no cargo. Como Duarte já estava licenciado do mandato como secretário estadual de Transportes, abre-se ainda uma vaga de suplente para Adêrmis Marini (PSDB). Ele foi um dos que assumiram o cargo ontem, em cerimônia na Presidência da Câmara. “Vamos trabalhar pela nossa região, pelo setor calçadista e defender a reforma política, tributária e trabalhista”, contou.

Entra e sai

Veja a lista de congressistas que assumiram cargos de prefeito e vice. Relação exclui os que foram chamados a ocupar secretarias.

Quem sai                                                          Por quê?                                           Quem entra

Marcelo Crivella (PRB)                       Prefeito do Rio de Janeiro                         Eduardo Lopes (PRB)

Bruno Covas (PSDB)                          Vice-prefeito de São Paulo                        Mendes Thame (PV)

Nelson Marchezan Jr. (PSDB)              Prefeito de Porto Alegre                            Yeda Crusius (PSDB)

Duarte Nogueira (PSDB)                     Prefeito de Ribeirão Preto (SP)                  Lobbe Neto (PSDB)

Moroni Torgan (DEM)                         Vice-prefeito de Fortaleza                         Vaidon Oliveira (PSDC)

Manoel Júnior (PMDB)                        Vice-prefeito de João Pessoa (PB)             André Amaral  (PMDB)

Marcos Rotta (PMDB)                       Vice-prefeito de Manaus                        Sabino Castelo Branco (PTB)

Luiz Carlos Busato (PTB)                   Prefeito de Canoas (RS)                           Assis Melo (PCdoB)

Dr. João Ferreira (PR)                       Prefeito de São João do Meriti (RJ)           Marcelo Delaroli  (PR)

Odelmo Leão  (PP)                          Prefeito de Uberlândia (MG)                     Renato Andrade (PP)

Max Filho (PSDB)                             Prefeito de Vila Velha (ES)                       Norma Ayub (DEM)

Moema Gramacho (PT)                     Prefeita de Lauro de Freitas (BA)              Fernando Torres (PSD)

Edinho Araújo (PMDB)                       Prefeito de São José do Rio Preto (SP)     Walter Hiroshi (PSD)

Fernando Jordão (PMDB)                   Prefeito de Angra dos Reis (RJ)               Walney Rocha (PEN)

Fernando Belinati (PP)                      Prefeito de Londrina (PR)                        Osmar Bertoldi (DEM)

Fabiano Horta (PT)                           Prefeito de Maricá (RJ)                           Wadih Damous  (PT)

Arnon Bezerra (PTB)                         Prefeito de Juazeiro do Norte (CE)             Vicente Arruda  (PDT)

Washington Reis (PMDB)                   Prefeito de Duque de Caxias (RJ)            Celso Jacob (PMDB)

Anderson Ferreira (PMDB)                  Prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE)    Augusto Coutinho (SD)

Fonte: Secretaria Geral da Mesa da Câmara, Senado e Diap

Aliado de Renan e Gilmar no CNJ

O advogado Henrique de Almeida Ávila, de 33 anos, foi nomeado ontem pelo presidente Michel Temer para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apoiado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Ávila teve a indicação aprovada pelo plenário do Senado em novembro, na disputa com o advogado da Casa Otávio Orzari. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Ávila é advogado do escritório do criminalista Sérgio Bermudes, onde também trabalha Guiomar Mendes, casada com o ministro do STF.

Correio braziliense, n. 19580, 03/01/2017. Política, p. 2.