Pressão para Maia assumir candidatura

Eduardo Militão

04/01/2017

A pouco menos de um mês das eleições para a Mesa Diretora da Casa, candidatos entram em ritmo de campanha e fazem movimento para que o atual presidente confirme intenção de reeleição. Possibilidade é questionada na Justiça por diversos partidos

A movimentação para a eleição da presidência da Câmara segue forte em Brasília. O pré-candidato e deputado Rogério Rosso (PSD-DF) sugeriu ontem ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), outro no páreo, que realize um debate entre os postulantes ao cargo na TV Câmara. A proposta foi protocolada  na Secretaria Geral da Mesa da Câmara e divulgada em dois vídeos publicados pelo deputado em redes sociais. O pré-candidato Jovair Arantes (PTB-GO) apoiou a ideia. Rosso disse que o quarto oponente, André Figueiredo (PDT-CE), também concorda — o pedetista não foi localizado pela reportagem.

Com o pedido de debate, a ideia é pressionar Maia a assumir a candidatura. O atual presidente nega que esteja decidido, mas admite que tem conversado com “todos os partidos”. Questionado, Maia não respondeu se aceita a ideia do debate. Segundo Rosso, a eleição da Casa não interessa apenas aos deputados, que são os votantes, mas a toda a população. Com o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu o poder, portanto, qualquer ausência dele do país torna o presidente da Câmara o sucessor natural no Palácio do Planalto. Além disso, reformas sensíveis à sociedade estão em discussão, como as mudanças na Previdência Social e nas leis trabalhistas.

Jovair Arantes acertou ontem à tarde a criação de um comitê de campanha em seu apartamento funcional na 302 Norte. Ele disse ao Correio que o local começa a funcionar semana que vem. Lá, haverá materiais de campanha e exposição visual. “Quem não é visto, não é lembrado”, afirmou o deputado. Arantes disse que não é candidato do Centrão, grupo que reúne 13 partidos, mas de toda a Câmara. “Decidimos sair desse negócio de Centrão, de direitona ou de esquerdona e dialogar com as bancadas. Minha candidatura é da Casa.” Ele chegou a dizer que a figura do Centrão está “extirpada”, negou ser candidato a ministro do governo Temer e disse que não disputa a presidência para barganhar um posto no Executivo.

Na última segunda-feira, Rodrigo Maia afirmou que, caso seja candidato à reeleição, isso é permitido pela Constituição e, portanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) não interferirá na escolha. Duas ações no STF questionam a possibilidade de reeleição. Maia disse que político tem que ganhar no voto e não no Judiciário. “Time pra ser campeão tem que enfrentar qualquer um”, concordou Jovair. “Não posso escolher adversário.” No entanto, ele disse que o presidente da Câmara “rasga” a Constituição ao tentar ser reconduzido. Já Rosso afirma que Maia causa “instabilidade” política e jurídica.

Apoio de Temer

A eleição da Câmara preocupa o Planalto. Michel Temer cancelou viagem a Davos, no Fórum Econômico Mundial, para acompanhar tudo de perto. Jovair disse que Temer lhe garantiu que não apoia Maia, apesar de, nos bastidores, a opinião ser divergente. Oficialmente, a posição do Planalto é não defender nenhum postulante. Entretanto, Maia foi um grande aliado do governo, que deseja alguém no comando da Câmara que não provoque turbulência em um momento já complicado para emplacar uma agenda econômica.

À exceção do episódio em que articulou a retirada das contrapartidas dos estados para obterem benefícios na renegociação de dívidas, Maia tem sido um importante e fiel aliado do governo nas reformas econômicas. Ele é genro secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo Moreira Franco, que trabalhou por sua candidatura em julho, na sucessão de Eduardo Cunha. Se houver reeleição, o Planalto já sabe como tudo vai funcionar. Caso contrário, a negociação terá de ser refeita. Rogério Rosso, por exemplo, defende que a reforma da Previdência seja feita “sem atropelamentos” para garantir tanto a “eficiência das contas públicas” quanto a “justiça social”.

Outros cargos

Além da Presidência da Câmara, em 2 de fevereiro serão disputados outros 10 cargos na Mesa Diretora: as vice-presidências, as secretarias e as suplências. Os principais estão na mão de PMDB e do PT. Os dois partidos têm as maiores bancadas e, pelo princípio da proporcionalidade, podem fazer as escolhas pelos melhores cargos. O PMDB quer a vice-presidência. Em um contexto de governo sem vice-presidente da República, é uma função que ganha importância. Quando Eduardo Cunha teve o mandato suspenso, todo o poder na Casa foi parar nas mãos de Waldir Maranhão (PP-MA), até então um desconhecido político.

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) diz que o partido já decidiu que ficará com o cargo. No entanto, ele ressalta que o líder do PMDB, Baleia Rossi, ainda discutirá com a bancada quem será o candidato a presidente. O PT deve ficar com a primeira secretaria, responsável por administrar licitações e contratos na Câmara, que tem um orçamento total de R$ 5,2 bilhões, maior do que de muitas capitais brasileiras. O líder da sigla, Carlos Zarattini (SP), afirmou que o importante é acertar a escolha do cargo. Sobre a presidência, disse que é cedo para tomar decisões. “Hoje é muita espuma e pouca água”, disse Zarattini. “A gente está no momento de mais conversa. A partir da segunda quinzena fica mais decisivo.”

Em disputa

Em jogo está mais do que conduzir sessões, presidir a Câmara significa pautar projetos para serem apreciados pelo plenário e substituir o presidente da República durante as ausências no Planalto

Rodrigo Maia (DEM-RJ)

»  É o atual presidente. Embora não admita formalmente que é candidato, afirma que está “conversando com todos os partidos” sobre isso e entrou em uma ofensiva para impedir que o STF barre a sua reeleição. O Planalto diz que não tem candidato, mas Maia tem se mostrado um bom aliado na condução da agenda econômica de Michel Temer.

Jovair Arantes (PTB-GO)

»  Tem a força de 22 anos de Casa, seis mandatos, é ligado ao Centrão e ao ex-deputado preso Eduardo Cunha. Foi alinhado aos governos dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff de maneira pragmática nos últimos 14 anos. Promete dialogar com todos os partidos.

Rogério Rosso (PSD-DF)

»  Deputado de primeiro mandato, ganhou evidência no ano passado quando presidiu a comissão especial que aprovou a admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara. No meio do ano passado, disputou a cadeira de presidente tampão com Rodrigo Maia. Rosso também é representante do Centrão e tenta vencer o retrospecto de baixa relevância do Distrito Federal na política nacional.

André Figueiredo (PDT-CE)

»  Nacionalista, é defensor de repasses de royalties do petróleo para a educação. Foi ministro da ex-presidente Dilma. O PT ainda não confirmou o apoio a ele, mas é o provável destino dos votos dos adversários políticos de Temer.

Correio braziliense, n. 19581, 04/01/2017. Política, p. 2.