O Estado de São Paulo, n. 45027, 27/01/2017. Política, p. A4

Juiz manda prender Eike por propina para Cabral

 

Clarissa Thomé
Constança Rezende
Mariana Durão
Vinicius Neder

 

O empresário Eike Batista teve a prisão preventiva decretada na Operação Eficiência, quinta fase do desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, desencadeada ontem.

Ele havia deixado o País na terça-feira passada e é considerado foragido. Aquele que já figurou como o sétimo homem mais rico do mundo foi incluído na difusão vermelha da Interpol, índex de criminosos procurados.

Eike é suspeito de corrupção ativa ao repassar propina de US$ 16,5 milhões para o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) por meio de simulação de contrato de consultoria para compra de uma mina de ouro na Colômbia pelo grupo do empresário em 2011. Os recursos ilícitos foram convertidos em ações da Vale, Petrobrás e Ambev. O ex-governador também é suspeito de fazer repasses que somam R$ 1 milhão para o escritório de advocacia da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo – Cabral e Adriana cumprem prisão preventiva na Operação Calicute.

Eike, que possui passaporte da União Europeia emitido pela Alemanha, embarcou para os Estados Unidos na noite de terça-feira. Investigadores suspeitam de que tenha havido vazamento da operação. A passagem para Nova York havia sido comprada naquele mesmo dia.A mulher, Flavia, e o filho caçula, viajaram no dia seguinte.

O empresário não tem curso superior – estudou apenas os primeiros cinco semestres de engenharia na Alemanha. Se tivesse sido encontrado, ocuparia uma cela para presos comuns. O advogado de Eike, Fernando Martins, disse que ele vai se entregar, mas não informou a data.

A prisão preventiva foi decretada no dia 13. O mandado, no entanto, só é expedido para os aeroportos no dia da operação, a fim de evitar vazamentos. O delegado federal Tácio Muzzi afirmou que era preciso aguardar o repatriamento de parte dos recursos antes de a ação policial ser deflagrada. Muzzi disse que a PF vai investigar se o empresário recebeu informações privilegiadas sobre a operação.

Nesta fase da investigação, os procuradores identificaram a ocultação de US$ 100 milhões (R$ 318 milhões, na cotação de ontem). O esquema, que teria como principal beneficiário o ex-governador do Rio, se valeu de vários artifícios para escamotear a origem do dinheiro ilícito: além da compra de ações, ¤1 milhão foram “lavados” na aquisição de diamante guardados em um banco na Suíça. Segundo a procuradoria, o patrimônio da quadrilha foi comparado a “um oceano ainda não completamente mapeado”. Cerca de R$ 270 milhões já foram recuperados.

 

Delação. A operação teve como base o acordo de delação premiada assinada pelos irmãos Renato e Marcelo Hasson Chebar, operadores do mercado financeiro, que se apresentaram aos procuradores após a Calicute.

Eles contaram que fizeram operações para Cabral entre 2002 e 2007, distribuindo US$ 6 milhões em diversas contas do exterior.

 

 

O empresário Eike Batista teve a prisão preventiva decretada na Operação Eficiência, quinta fase do desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, desencadeada ontem.

Ele havia deixado o País na terça-feira passada e é considerado foragido. Aquele que já figurou como o sétimo homem mais rico do mundo foi incluído na difusão vermelha da Interpol, índex de criminosos procurados.

Eike é suspeito de corrupção ativa ao repassar propina de US$ 16,5 milhões para o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) por meio de simulação de contrato de consultoria para compra de uma mina de ouro na Colômbia pelo grupo do empresário em 2011. Os recursos ilícitos foram convertidos em ações da Vale, Petrobrás e Ambev. O ex-governador também é suspeito de fazer repasses que somam R$ 1 milhão para o escritório de advocacia da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo – Cabral e Adriana cumprem prisão preventiva na Operação Calicute.

Eike, que possui passaporte da União Europeia emitido pela Alemanha, embarcou para os Estados Unidos na noite de terça-feira. Investigadores suspeitam de que tenha havido vazamento da operação. A passagem para Nova York havia sido comprada naquele mesmo dia.

A mulher, Flavia, e o filho caçula, viajaram no dia seguinte.

O empresário não tem curso superior – estudou apenas os primeiros cinco semestres de engenharia na Alemanha. Se tivesse sido encontrado, ocuparia uma cela para presos comuns. O advogado de Eike, Fernando Martins, disse que ele vai se entregar, mas não informou a data.

A prisão preventiva foi decretada no dia 13. O mandado, no entanto, só é expedido para os aeroportos no dia da operação, a fim de evitar vazamentos. O delegado federal Tácio Muzzi afirmou que era preciso aguardar o repatriamento de parte dos recursos antes de a ação policial ser deflagrada. Muzzi disse que a PF vai investigar se o empresário recebeu informações privilegiadas sobre a operação.

Nesta fase da investigação, os procuradores identificaram a ocultação de US$ 100 milhões (R$ 318 milhões, na cotação de ontem). O esquema, que teria como principal beneficiário o ex-governador do Rio, se valeu de vários artifícios para escamotear a origem do dinheiro ilícito: além da compra de ações, ¤1 milhão foram “lavados” na aquisição de diamante guardados em um banco na Suíça. Segundo a procuradoria, o patrimônio da quadrilha foi comparado a “um oceano ainda não completamente mapeado”. Cerca de R$ 270 milhões já foram recuperados.

 

Delação. A operação teve como base o acordo de delação premiada assinada pelos irmãos Renato e Marcelo Hasson Chebar, operadores do mercado financeiro, que se apresentaram aos procuradores após a Calicute.

Eles contaram que fizeram operações para Cabral entre 2002 e 2007, distribuindo US$ 6 milhões em diversas contas do exterior.

 

‘EFICIÊNCIA

Operação, que mira no empresário Eike Batista e no ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), apura lavagem de US$ 100 milhões no exterior; investigação faz parte de desdobramento da Lava Jato no Rio

 

Locais: Miguel Pereira,Niterói R,Rio Bonito,Rio de Janeiro

 

Mandados:35 ordens judiciais foram emitidas

4 -mandados de conduções coercitivas

9-mandados de prisão preventiva

22-mandados de busca e apreensão

 

Alvos de mandados de prisão

EIKE BATISTA -EMPRESÁRIO

‘Autor intelectual’

Os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Eficiência afirmam que o empresário Eike Batista é o “autor intelectual do ato de corrupção do então governador Sérgio Cabral”

 

Empresa de fachada

Os procuradores sustentam que Eike usou uma empresa de fachada, a Arcádia, para repassar US$ 16,5 milhões ao ex-governador. O valor, segundo os investigadores, teria sido pago a título de propina

 

Depoimentos

Em maio de 2016, Eike depôs ao Ministério Público Federal em Curitiba em que relatou pagamento de R$ 5 milhões a Mônica Moura, mulher do ex-marqueteiro do PT João Santana. O valor, afirmou, foi pedido pelo ex-ministro Guido Mantega

 

Interpol

O nome do empresário foi incluído na difusão vermelha da Interpol, lista dos mais procurados em todo o mundo. A Polícia Federal não encontrou Eike na manhã de ontem, em sua residência, no Rio. O empresário é formalmente considerado foragido

 

Passaporte

A prisão de Eike foi decretada no dia 13. A PF acredita que ele pode ter saído do País usando passaporte alemão. Investigadores apuram suspeitas de vazamentos da operação

 

Defesa

O advogado Fernando Martins afirmou que Eike pretende se apresentar às autoridades. “Ele vai se entregar e se colocar à disposição da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, como fez em outras oportunidades”, disse o defensor

 

SÉRGIO CABRAL (PMDB) - EX-GOVERNADOR DO RIO (ESTÁ PRESO DESDE NOVEMBRO)

FLÁVIO GODINHO - VICE PRESIDENTE DE FUTEBOL DO FLAMENGO E EX-BRAÇO DIREITO DE EIKE

SÉRGIO CASTRO - APONTADO COMO OPERADOR DO ESQUEMA

FRANCISCO DE ASSIS NETO - APONTADO COMO BENEFICIÁRIO DO ESQUEMA

ÁLVARO JOSÉ GALLIEZ NOVIS  - DOLEIRO

THIAGO ARAGÃO - EX-SÓCIO DA MULHER DE CABRAL

WILSON CARLOS - EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO DE CABRAL

CARLOS EMANUEL MIRANDA - EX-ASSESSOR PARLAMENTAR DE CABRAL

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________
 

Sigilo de operações policiais desta natureza é essencial

 

Cláudio José Langroiva Pereira

 

Sem entrar no mérito da necessidade da prisão decretada, ou seja, se Eike Batista é um indivíduo perigoso ou se sua liberdade poderia causar riscos à investigação, ao processo ou a eventual aplicação da lei penal, o fato de a decretação da prisão ter ocorrido no dia 13 de janeiro e sua execução se dar apenas na data de ontem, quando o empresário se encontrava em viagem ao exterior, não pode, por si só, colocá-lo na condição de foragido. O fato de a prisão decretada não ter seu competente mandado executado imediatamente, com diligências à residência de Eike ou à sua empresa, foi uma opção estratégica dos órgãos públicos de segurança. O sigilo de operações policiais desta natureza é essencial, já que segue todo um cronograma de organização e realização.

Em uma operação padrão da Polícia Federal, a inclusão do nome de um investigado na denominada “difusão vermelha”, ou seja, restringindo seus deslocamentos, sua saída do país, e informando seus dados à Interpol, para que figure como um “procurado” ou “foragido” internacionalmente, com possibilidade de ser detido em qualquer aeroporto ou fronteira, só ocorre se existem informações seguras de que esta pessoa está fugindo da Justiça ou de que está na iminência de fugir. O que tudo indica, não foi esta a situação de Eike. No caso, o importante é saber se foi violado o sigilo da operação. Se a resposta for sim, realmente estamos diante de uma falha que exige apuração e a devida atuação da Corregedoria dos órgãos responsáveis pela persecução penal. Se não, o fato que permanecerá é que esta foi uma opção estratégica, que assumiu o risco de uma situação como esta ocorrer. Assim, o não cumprimento do mandado de prisão, por si só, não afasta o valor dos resultados da operação.