Título: Corte de vagas em faculdades do DF
Autor: Filizola, Paula
Fonte: Correio Braziliense, 02/12/2011, Brasil, p. 8

Quatro instituições de Brasília terão que reduzir a oferta de oportunidades em cursos de saúde. Em todo o país, MEC puniu 153 escolas

» PAULA FILIZOLA

Três dias após cortar quase 4 mil vagas nos cursos de enfermagem, odontologia e farmácia, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nova redução nos cursos de biomedicina, nutrição e fisioterapia. São 2.794 vagas a menos em 153 universidades que obtiveram desempenho insatisfatório em avaliações da pasta. Conforme o MEC fez na terça-feira, o despacho da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior foi publicado no Diário Oficial da União. O Distrito Federal teve 142 vagas cortadas, em quatro universidades: a Faculdade Anhanguera de Brasília, as Faculdades Integradas Promove de Brasília, a Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto e as Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.

A decisão é uma das medidas cautelares tomadas pelo MEC contra as instituições em decorrência das notas 1 ou 2 obtidas no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010, que leva em conta o resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), além da infraestrutura e do corpo docente. O indicador afere a qualidade do ensino oferecido em uma escala de 0 a 5. De acordo com os critérios de avaliação da pasta, o desempenho abaixo de 3 é considerado insatisfatório e passível de medida cautelar. O Conceito Preliminar de Curso igual a 4 e 5 indicam que a graduação é de boa qualidade.

A maior redução ocorreu em cursos de fisioterapia — 1.211 vagas. Seguidos dos de biomedicina (811) e de nutrição (772). As instituições reincidentes, que tiveram o CPC insatisfatório em 2007 e novamente em 2010, sofreram uma redução adicional de 30%. Ao todo, foram 27 instituições reincidentes. Algumas das penalizadas não tiveram redução no número de matrículas porque já ofereciam apenas 40 vagas. Segundo o MEC, esse é o número mínimo para garantir a continuidade do curso.

Após notificadas pelo ministério, as instituições de ensino superior tem um ano para cumprir as exigências de melhoria apontadas pela pasta. Após esse período, uma nova avaliação é feita para verificar os resultados. Os cursos sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento em tramitação no ministério terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar. As penalidades também incluem a perda de autonomia das instituições de ensino superior nos cursos citados.

O MEC informou que pretende suspender, até o fim do ano, 50 mil vagas. Recentemente, o órgão cortou 514 oportunidades oferecidas em 16 cursos de medicina, também com desempenho insuficiente no Enade. As graduações em ciências contábeis e administração também sofrerão corte, mas o ministério não sabe informar quantas vagas serão. Na avaliação do ano passado, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A medida faz parte do processo de supervisão dos cursos de educação superior iniciado pelo MEC em 2007.

Ufal contra o analfabetismo O novo reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Eurico de Barros Lobo Filho, foi recebido ontem em Brasília pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, um dos seus desafios é contribuir para reverter o quadro de analfabetismo no estado. Hoje, 20% dos jovens com mais de 10 anos não sabem ler e escrever. Para ele, a interiorização da universidade, com câmpus e unidades em cidades médias e pequenas, é uma das formas de promover o desenvolvimento.