Torcida por Celso de Mello

Paulo de Tarso Lyra

27/01/2017

 

 

SUCESSÃO NO STF » Analistas de mercado avaliam que decano do Supremo tem visão mais ampla do atual momento político e econômico do que Edson Fachin

 

 

Integrantes do mercado financeiro torcem para que o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, seja escolhido relator da Operação Lava-Jato, em substituição ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na semana passada, em Paraty (RJ). A avaliação dos analistas é de que Mello é sério, discreto e pauta suas decisões com base na lei, sem espalhafato. Além disso, o experiente ministro conseguiria ter uma visão mais ampla do atual momento vivido pelo país.

Há uma tendência, cada vez mais forte, de que a relatoria venha a ser assumida pelo ministro Edson Fachin. Para que isso aconteça, no entanto, Edson precisa sair da primeira para a segunda turma. Além disso, na distribuição automática, por sorteio, dos processos da Lava-Jato, qualquer ministro que fosse selecionado teria de abdicar do cargo até que a escolha recaísse em Fachin.

Investidores, no entanto, são inseguros em relação ao ministro. Lembram, inclusive, que, em dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal analisava a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello que afastava Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, Edson Fachin votou contra o peemedebista.

Os integrantes do mercado financeiro ouvidos pelo Correio lembram que, caso Renan fosse afastado naquele momento, o governo não conseguiria aprovar, no Senado, a emenda constitucional que limitava os gastos da União. E que, ao se posicionar pelo voto, Fachin desconsiderou o momento de recessão econômica vivida pelo país e limitou sua análise aos questionamentos jurídicos.

Apesar da preferência, a percepção é de que, qualquer que seja o relator escolhido para conduzir o processo da Lava-Jato, são poucas as margens de manobra para retrocessos. Foi destacada, pelos investidores, a decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de autorizar os juízes auxiliares de Teori a dar continuidade aos trabalhos da delação premiada da Odebrecht.

 

Confiança

O nível de confiança dos investidores, em relação aos desdobramentos da Lava-Jato, tem preocupado o Planalto. Interlocutores do presidente Michel Temer lamentaram o risco de que o levantamento do sigilo da delação da Odebrecht possa sofrer atrasos consideráveis. Mesmo sabendo que a divulgação dos nomes dos políticos citados nas delações tem poder para abalar o Planalto e o Congresso, o governo considerava que estava preparado para isso.

A previsão inicial era que o conteúdo das delações fosse divulgada em fevereiro, quando matérias importantes para o governo, como a reforma da Previdência, estivessem na fase inicial de discussões. Agora, com os atrasos inevitáveis, aumenta o risco de que essa fase aconteça durante a votação da reforma na Comissão Especial ou, até mesmo, no plenário da Câmara. Além disso, o governo teme ficar à mercê dos vazamentos de nomes envolvidos na Lava-Jato. O que tornaria o Planalto refém de um Congresso acuado pelas investigações.

O governo ainda mantém a disposição de só definir o nome do futuro ministro do STF após Cármem Lúcia escolher o novo relator. Ontem, durante diversas audiências com parlamentares, tanto Michel Temer quanto o chefe da Casa, ministro Eliseu Padilha, destacaram que a decisão foi acertada. “Não podemos passar a imagem de que queremos influenciar nas investigações”, disse Temer a um aliado.

Para investidores, pouco importa eventuais atrasos nas investigações. A análise é de que o envolvimento de políticos e, até mesmo, eventuais ministros, nas delações da Odebrecht, já está precificado. E que o Congresso vai cobrar o preço dessa instabilidade em qualquer momento.

 

Investigações sobre desastre prosseguem

Depois de analisar o conteúdo do gravador de som do avião que caiu em Paraty (RJ), no último dia 19, matando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e mais quatro pessoas, e de concluir que os sistemas da aeronave não tiveram “qualquer anormalidade” antes da queda, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) segue a investigação para descobrir a causa da tragédia. Enquanto em Brasília o Cenipa trabalha em cima dos áudios do gravador, no Rio de Janeiro, os profissionais do órgão fazem perícia nos destroços da aeronave. Além do Cenipa, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) também apuram o motivo do desastre.

 
 
 
Correio braziliense, n. 19604, 27/01/2017. Política, p. 4.