Fachin promete "transparência"

Julia Chaib

03/02/2017

SUCESSÃO NO STF » Definido em sorteio eletrônico, o novo relator da Lava-Jato afirma que analisará os processos da operação com agilidade

Duas semanas após a morte do ministro Teori Zavascki, a Lava-Jato tem um novo relator no Supremo Tribunal Federal (STF): o ministro Luiz Edson Fachin. Escolhido em sorteio feito na manhã de ontem, Fachin herdará os cerca de 40 inquéritos da operação que investiga o maior escândalo de corrupção do país. Ontem, ele elogiou Teori e disse que conduzirá os processos com “agilidade e transparência”. O nome do ministro agradou tanto os integrantes da Corte quanto procuradores responsáveis pelas investigações.

O ministro foi sorteado relator depois de uma costura para que ele fosse transferido da Primeira Turma para a Segunda Turma. A troca acabou oficializada ontem, e logo depois feito o sorteio entre os integrantes do colegiado: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Fachin. A expectativa era que o nome fosse divulgado na quarta-feira, mas foi necessário esperar a resposta de todos os outros integrantes do primeiro colegiado, integrado por Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, por haver uma ordem de preferência beneficiando o mais velho. O ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer comporá o primeiro colegiado.

A escolha de Fachin se deu a partir do sorteio eletrônico de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), e todas as investigações foram subsequentes. O Supremo não informou o critério de escolha para o processo sorteado. Além desse, Fachin dará ritmo às investigações e aos pedidos de aberturas de inquéritos, denúncias e outras providências em relação às 77 delações da Odebrecht, homologadas por Cármen Lúcia, as quais citam dezenas de políticos. Ontem, em nota, Fachin afirmou que cumprirá o dever como novo relator da Lava-Jato STF com “prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”.

Desta forma, Fachin pretende homenagear o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19 em Paraty (RJ). O ministro informou que começou a trabalhar na transição entre os gabinetes e conta com a ajuda da equipe de Teori, “que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial”, escreveu o ministro.

Fachin afirmou que conversou ontem com juiz auxiliar de Teori, Márcio Schiefler, que retornará ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Segundo integrantes do Supremo, Schiefler indicou que queria deixar o STF logo após o acidente em Paraty.

Casas decimais

A fórmula escolhida por Cármen Lúcia para a definição do relator foi resultado da interpretação do regimento. A articulação para a mudança de Fachin de turma foi conduzida por Gilmar Mendes e pelo decano Celso de Mello, com a ministra Cármen Lúcia. Nem todos os ministros foram consultados anteriormente sobre a troca e o modo como seria feita a escolha.

O sorteio foi feito no 3º andar do edifício-sede do Supremo, com a presença de Cármen Lúcia e três assessores. Durou cerca de três minutos. Técnicos do Supremo explicaram que os ministros recebem intervalos numéricos em uma régua de probabilidades que varia de 1 a 100, distribuídos de forma aleatória. Os números não são exatos. Em seguida, se sorteia um número e escolhe-se o magistrado que o tem em seu intervalo. São levados em conta a quantidade de processos de cada cadeira desde 2001, e quem tiver menos processos pode ter uma vantagem, considerada “irrisória”, de casas decimais, de acordo com técnicos.

O gabinete de Fachin tem cerca de 3,5 mil processos e passou meses sem receber novas ações, no período de transição da saída de Joaquim Barbosa, em dezembro de 2014, até o ministro ser indicado, em abril de 2015, e assumir a cadeira. Há um prazo, não determinado, para que o sistema faça a compensação. Segundo fontes do Supremo, por isso o ministro pode ter recebido uma singela vantagem na faixa que ocupou na régua. O sistema de sorteamento passará por uma auditoria em julho deste ano, segundo o STF. A análise já estava marcada  antes do sorteio de Fachin. A Corte não soube informar quando foi a última vistoria no sistema. O algoritmo usado para realização do sorteio não é divulgado.

Elogios

A escolha de Fachin foi elogiada por outros ministros. “Foi uma excelente escolha, uma escolha do destino”, disse Lewandowski. Marco Aurélio afirmou que a relatoria da Lava Jato está “em boas mãos”. “Eu tenho certeza que o ministro Fachin tocará como vinha tocando o ministro Teori Zavascki”, disse.

A escolha foi elogiada ainda pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na 14ª Vara Federal. “Tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o Ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente”, disse.

Correio braziliense, n. 19611, 03/02/2017. Política, p. 4.