Ritmo definido com Janot

Julia Chaib

04/02/2017

 

 

Um dia após ser escolhido relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin esteve reunido com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em discussão: os processos em andamento sobre o maior escândalo de corrupção do país. Os dois ficaram reunidos por cerca de 40 minutos na manhã de ontem. Caberá a Fachin dar continuidade às investigações na Suprema Corte. O ministro pretende decretar urgência aos processos que envolvem réus presos.Fachin herdou 38 inquéritos e pelo menos oito habeas corpus em tramitação na Corte. Além disso, caberá ao ministro a decisão em relação a pedidos feitos pela PGR no âmbito das delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht. Há a expectativa de que, já na próxima semana, Janot comece a tomar providências sobre os depoimentos, homologados na última segunda-feira pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia.Estão na pauta de julgamentos da Segunda Turma, na terça-feira da semana que vem, duas ações redistribuídas para Fachin sobre a Lava-Jato. Uma delas é uma reclamação do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, condenado a oito anos de prisão. Outra petição é do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ex-relator da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que apurava irregularidades na Petrobras, citado na delação premiada do lobista Zwi Skornicki. O parlamentar pede acesso ao depoimento do delator. Na quinta-feira, foram redistribuídos 34 processos de Teori a Fachin; ontem, mais quatro.

Cabe à PGR pedir a abertura de novos inquéritos, incluir informações em processos já existentes, encaminhamento de casos a outras instâncias, pedir mais diligências e propor denúncias. A investigação está sob sigilo. O segredo pode ser derrubado somente a pedido do procurador-geral da República. A ministra Cármen Lúcia homologou as delações premiadas da Odebrecht na condição de plantonista do recesso do Judiciário, enquanto não havia definido um relator.Fachin foi sorteado relator na quinta-feira, após ter a transferência de turmas oficializada. A troca da Primeira Turma para a Segunda foi publicada no Diário Oficial de Justiça.  Fachin entrou no lugar do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19, em Paraty (RJ).A articulação para a mudança de Fachin foi conduzida por Gilmar Mendes e pelo decano Celso de Mello, com a  ministra Cármen Lúcia. Nem todos os ministros foram consultados anteriormente sobre a troca e o modo como seria feita a escolha. No mesmo dia, o ministro informou o início dos trabalhos, inclusive com a transição entre os gabinetes, e disse que agirá com “prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”.

TSE
Com a definição do relator da Lava-Jato, o presidente Michel Temer deverá indicar, na próxima semana, o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista enfrenta, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação que pode cassar a chapa presidencial eleita em 2014.  O presidente tenta separar as contas da campanha para não ser incriminado junto com a ex-presidente Dilma Rousseff, em caso de condenação.Segundo manifestação enviada por Temer na última quarta-feira, o PMDB não foi responsável pela contratação das gráficas que foram alvo de diligências. O TSE determinou o cumprimento de mandados nas empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Perícia elaborada por técnicos do TSE, concluída em agosto do ano passado, aponta que houve “desvios de finalidade dos gastos eleitorais” na campanha. De acordo com a defesa do presidente, Temer e o PMDB “não detêm conhecimento sobre qualquer irregularidade no pagamento e na prestação dos serviços” daquelas empresas.

Inquérito contra líder do PSD no Senado

O líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), tornou-se alvo de inquérito no STF por corrupção passiva, a partir de “elementos de prova” encontrados pela Procuradoria-Geral da República na análise de um suposto esquema de desvio de mais de  R$ 110 milhões do sistema público de saúde no Amazonas. A apuração teve origem na Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal. Omar disse desconhecer o conteúdo da investigação, mas afirmou estar tranquilo.

 

 

Correio braziliense, n. 19612, 04/02/2017. Política, p. 4.