Novo revés de Trump

10/02/2017

Em nova derrota para o presidente norte-americano, Donald Trump, o 9º Circuito da Corte de Apelações dos Estados Unidos determinou a manutenção da suspensão da ordem executiva que bloqueia a entrada no país de viajantes oriundos de sete nações de maioria muçulmana, enquanto o juiz federal James Robar analisa um processo que tenta derrubar o decreto. A decisão do tribunal foi tomada por unanimidade pelos três magistrados que compõem o painel. “Mantemos que o governo não mostrou possibilidade de sucesso nos méritos de sua apelação, nem mostrou que o fracasso do recurso possa causar um dano irreparável. Portanto, é negada a moção de emergência”, afirma a sentença dos magistrados, obtida pela agência France-Presse. “O governo não ofereceu qualquer prova de que um estrangeiro dos países mencionados na ordem tenha planejado um ataque terrorista nos Estados Unidos”, acrescenta o texto.

Logo após o anúncio da decisão do tribunal, por volta das 21h (hora de Brasília), expoentes do Partido Democrata comemoraram o resultado. “Esperançosamente, a decisão unânime da Corte contra o bloqueio de imigração do presidente Trump restaurará um pouco dos danos que ele causou à reputação do nosso país ao redor do mundo”, considerou o senador Bernie Sanders. Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado, convidou o mandatário a “abandonar a sua proposta” e a trabalhar por um “plano bipartidário, para nos manter seguros”. “O presidente Trump deve ver que sua ordem executiva é inconstitucional”, declarou.

O governo pretende recorrer à Suprema Corte para tentar contornar a suspensão. “Vejo vocês na Corte, a segurança de nossa está em jogo!”, escreveu Trump em sua página no Twitter, usando apenas letras maiúsculas. Com a disposição do presidente em encaminhar o caso para a última instância do Judiciário norte-americano, a questão pode colidir com o processo de confirmação de Neil Gorsuch para a vaga em aberto na instituição. Com a morte de Antonin Scalia no ano passado, a Corte é composta atualmente de oito magistrados. Se a instituição decidir acolher e analisar a questão antes de Gorsuch ser aprovado pelo Senado para a vaga, e a posição dos juízes acabar em empate, a decisão da instância inferior deverá prevalecer.

Segurança

Apesar dos esforços democratas em dificultar a validação do indicado pelo presidente, Trump defende que o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, altere o regimento interno da Casa para permitir a aprovação de Gorsuch por maioria simples. Com um aliado na Suprema Corte, o presidente teria mais chances de ver uma decisão favorável à manutenção do decreto. O governo americano entende a medida como algo crucial para manter a segurança do país, enquanto reforma o processo de concessão de vistos para cidadãos de Iraque, Irã, Síria, Somália, Líbia, Sudão e Iêmen. Embora August Flentje, representante do Departamento de Justiça norte-americano, tenha argumentado que a escolha das nações teve por base pareceres do Congresso sobre atividades terroristas nesses Estados, os juízes demonstraram ceticismo com as justificativas da Casa Branca.

Assinada em 27 de janeiro, a ordem executiva determinava um bloqueio de 90 dias à entrada de pessoas vindas dos sete países listados, além de suspender o acolhimento de refugiados de qualquer região por 180 dias e por tempo indeterminado para sírios. A implementação da medida provocou tumulto em aeroportos, despertou protestos e foi alvo da abertura de dezenas de processos contra o presidente. A ação aberta pelos estados de Washington e de Minnesota está sendo avaliada pelo juiz Robar, em um tribunal de Seattle.

Os opositores da medida acreditam que o bloqueio da Casa Branca esbarra em uma série de direitos garantidos pela Constituição norte-americana e apontam uma tentativa de discriminar muçulmanos. Durante a campanha eleitoral, Trump chegou a defender que pessoas que professam o islã fossem impedidas de entrar nos Estados Unidos.

Correio braziliense, n. 19618, 10/02/2017. Mundo, p. 12.