Título: Combate à pirataria chega a R$ 1,27 bilhão
Autor: Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 03/12/2011, Brasil, p. 12

O valor equivale a cinco vezes o orçamento deste ano para modernizar a Polícia Federal e triplicou de 2004 a 2010

As apreensões de produtos contrabandeados e piratas no Brasil triplicaram nos últimos seis anos em termos financeiros. De R$ 452 milhões em 2004, o volume saltou para R$ 1,27 bilhão em 2010. O valor equivale a cinco vezes o orçamento deste ano para modernizar a Polícia Federal. Cigarros, DVDs e CDs continuam no topo da relação dos bens mais apreendidos no país. Foram 4,5 milhões de pacotes de tabaco e 3,7 milhões de mídias digitais até novembro deste ano. Dezoito milhões de remédios falsificados saíram de circulação em 2010 — quantidade seis vezes superior à registrada em 2007. O Distrito Federal é o segundo colocado no ranking das unidades da Federação com o maior número de apreensões de medicamentos, perdendo apenas para a Bahia. Aqui, 749 mil comprimidos piratas acabaram descobertos pela polícia no ano passado. Em cerca de 20% de todo o material ilegal apreendido no país, há presença de armas, drogas ou munições.

Os dados, divulgados ontem pelo Ministério da Justiça, fazem parte do Relatório Brasil Original, que reúne os principais resultados das políticas dessa área no país. Elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), composto por 20 entidades públicas e privadas, o documento destacou também aumento na interceptação de combustíveis, equipamentos de informática e bebidas falsificadas. Embora estejam entre os principais produtos do contrabando no Brasil, os CDs e DVDs tiveram queda nas apreensões entre 2000 e 2010. Para Ana Lúcia Medina, secretária executiva do CNCP, a redução pode estar relacionada a uma mudança de hábito das pessoas, que hoje utilizam mais a internet para baixar arquivos.

Secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto destaca a elevada presença de drogas, armas e munições nas apreensões. "A pirataria não se restringe a CDs e DVDs, ela se liga ao crime organizado", diz. Segundo Barreto, as apreensões darão um salto de 30% em 2011. "O Brasil vem desempenhando bem seu papel de combater a pirataria e deixou de participar das listas negras. Devemos alcançar dezembro com R$ 1,7 bilhão em mercadorias apreendidas. É um recorde de apreensões, mas o desafio ainda é grande", pondera. As principais razões para o incremento no combate a esse tipo de crime são a expansão de pontos fiscalizados e a troca de informações entre diferentes agentes, como funcionários da Receita Federal, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Exigência da Fifa Além da repressão, há a influência do projeto Cidade Livre de Pirataria, que incentiva prefeituras a terem mecanismos de prevenção e repressão ao crime de contrabando. Brasília, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já aderiram à iniciativa. A meta inicial é que todas as cidades sedes da Copa 2014 participem, pois a Fifa exige que não haja comércio de produtos falsificados onde ocorrerão os jogos. Entre 2009 e 2010, a Polícia Federal deflagrou 381 operações e abriu 1.273 inquéritos por pirataria e 16.391 por contrabando e descaminho. No período, foram efetuadas 956 prisões.

Fora de circulação

Cigarros Ano Quantidade 2010 3,42 milhões de pacotes 2011 4,52 milhões de pacotes

Combustíveis Ano Quantidade 2010 98 mil litros 2011 200 mil litros

Equipamentos de informática Ano Quantidade 2010 98 mil unidades 2011 195 mil

Bebidas Ano Quantidade 2010 106 mil litros 2011 136 mil litros CDs e DVDs Ano Quantidade 2010 5,79 milhões 2011 3,77 milhões Eletroeletrônicos Ano Quantidade 2010 393 milhões