Celebridades na mira de CPI

Helena Nader e Marlla Sabino

15/02/2017

LEI ROUANET » Pai do humorista Fabio Porchat é convocado para explicar documentos forjados. Claudia Leitte, Luan Santana e Caetano também devem ser chamados para depor

Os integrantes da CPI da Lei Rouanet, criada na Câmara dos Deputados para investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais para projetos culturais, aprovaram requerimento para a convocação de Fábio Porchat. Pai do humorista homônimo que atua no programa do Porta dos Fundos, ele preside a Academia Latino-Americana de Arte – Ala no Brasil.  A Comissão Parlamentar de Inquérito pretende também chamar outros artistas, como Cláudia Leitte, de quem o Ministério da Cultura cobra a devolução de R$ 1,2 milhão de recursos captados por meio da lei.

Entre os problemas apontados pela Operação Boca Livre, da Polícia Federal, estava uma festa privada no escritório de advocacia Demarest e Almeida, que contratou uma apresentação do humorista Fábio Porchat. De acordo com a investigação, houve uso irregular de recursos da Lei Rouanet, mas não há indícios de que o artista soubesse das ilegalidades. A empresa deduziu os gastos com o evento no Imposto de Renda, a festa custou cerca de R$ 200 mil.

O presidente da CPI da Lei Rouanet, deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), defendeu aperfeiçoamento da fiscalização dos programas de concessão de benefícios fiscais. “Não acredito que cantores como Cláudia Leitte, Luan Santana ou Caetano Veloso precisem de recursos da Lei Rouanet. Quem precisa é o artista principiante”, defendeu. De acordo com o deputado, dos 34 mil processos, 90% deles têm graves irregularidades.

Fraga explicou que o Fábio Porchat, o pai, era o responsável pela captação e apresentação dos projetos e por isso será convocado para prestar esclarecimentos. “Até acredito que muitos artistas que receberam isenções não sabiam o que estava acontecendo, mas precisamos entender a verdade. Queremos fechar essas lacunas e não permitir que aconteça”, afirma. Procurado, Fábio Porchat, pai, afirmou que não tinha conhecimento do resultado da votação e que “está esperando qualquer comunicado do requerimento para prestar esclarecimentos”.

Em junho do ano passado, durante operação da Polícia Federal, uma das testemunhas do grupo Bellini Cultural apontou que entre as fraudes que ocorreram usando a Lei Rouanet estava a falsificação de recibos de doações de livros produzidos por meio de isenção fiscal, no valor de R$ 180 milhões. De acordo com a testemunha, o grupo tinha ajuda da Academia Latino-Americana de Arte para forjar os documentos.

Correio braziliense, n. 19623, 15/02/2017. Brasil, p. 5.