O quebra-cabeça da Segurança Pública

Paulo de Tarso Lyra

16/02/2017

Com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso definido para o Ministério da Justiça, o governo agora quebra a cabeça para escolher um nome de peso para a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Dois candidatos surgiram com bastante força ao longo da quarta-feira: José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança Pública do Rio, e o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, amigo do presidente Michel Temer de longa data.

Curiosamente, tanto Beltrame quanto Mariz eram nomes cotados para substituir Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça. Mas a opção do presidente para essa vaga parece sacramentada. Ontem, por meio de uma rede social, o peemedebista voltou a repetir que se encontrou com Velloso na véspera, durante mais de uma hora. E ressaltou: “Continuaremos a conversar nos próximos dias. A escolha do novo ministro da Justiça será minha, pessoal, sem conotações partidárias”.

O Correio apurou que Velloso topa encarar o desafio de ser ministro, mas que não deseja se envolver diretamente na questão da segurança pública, que tanta dor de cabeça tem provocado ao governo neste início de ano. Ele concorda em lidar com a Lava-Jato, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Quando o MJ teve agregado ao seu nome original Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ideia era que a estrutura ficasse toda nas mãos de Alexandre de Moraes, que acabou indicado por Temer para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a morte de Teori Zavascki. Com a saída de Moraes e a substituição por Carlos Velloso, surge um impasse: a nova secretaria nacional de Segurança Pública continuará vinculada diretamente ao ministro da Justiça ou será desmembrada, ganhando status de ministério?

Segundo aliados do presidente, esse modelo faz sentido caso Beltrame seja o escolhido. Secretário de Segurança Pública do Rio por uma década, responsável pela implantação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPS), Beltrame deixou o cargo após a crise orçamentária que afetou o governo do Rio.

Desde então, abriu uma empresa de consultoria que presta serviços para a Vale e foi indicado, pelo tucano João Doria, como presidente do Conselho de Segurança da prefeitura de São Paulo. Na semana passada, ele esteve em uma audiência com Temer no Palácio do Planalto. Mas aliados do governo não adiantam se houve uma sondagem ou o encontro serviu apenas para discutir a crise atual na segurança pública.

Se o presidente optar por indicar Mariz, vai atender um amigo de longa data, que, por duas vezes, esteve cotado para a Justiça e acabou não se tornando ministro. Na primeira, ele só não foi indicado para a Esplanada porque deu uma entrevista criticando a Operação Lava-Jato e o instrumento da delação premiada. Com isso, Temer acabou optando por Moraes. Recentemente, o nome de Mariz voltou a ser especulado. Mas a pressão do PMDB da Câmara, que sonhava com o cargo para o deputado Rodrigo Pacheco (MG), tirou o criminalista da lista de ministeriáveis.

Orçamento

Independentemente de um aumento de importância na Secretaria de Segurança Pública ou até de um desmembramento da mesma com a concessão de status de ministério, a expectativa é de um incremento de recursos para a pasta. O orçamento do Ministério da Justiça para este ano é de R$ 14,3 bilhões. Não há, na estrutura, uma secretaria específica para Segurança Pública. Mas o total de verba destinada para aplicação no setor é de R$ 8,3 bilhões.

Além da indefinição quanto à autonomia da futura secretaria, outros pontos emperram o anúncio. Um deles é que, até o momento, Temer não desistiu da ideia de anunciar o substituto de Moraes após a sabatina dele na CCJ e no plenário do Senado, na semana que vem.

Outro ponto é que peemedebistas com bom trânsito no Palácio do Planalto admitem a opção de Temer por Velloso que, apesar de não ter filiação partidária, é muito próximo do PSDB e teve o aval dos tucanos para o cargo — sobretudo do presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves (MG) —, o que incomoda o PMDB.

O partido queria emplacar Rodrigo Pacheco (MG), mas as críticas que ele fez ao Ministério Público sepultaram as chances da bancada mineira. O PMDB deve assegurar a liderança do governo na Câmara, com Lelo Coimbra (ES). Ele substituiria André Moura (PSC-SE), que é prestigiado por Temer, mas tem uma relação desgastada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

As especulações sobre mudanças na estrutura da Justiça preocupam também parlamentares ligados à Polícia Federal. A corporação, apesar de exercer funções de segurança pública, é diretamente subordinada ao gabinete do ministro. O temor é que, com as mudanças no organograma, os policiais federais sejam “rebaixados” e passem a responder ao futuro secretário nacional de segurança pública.

Correio braziliense, n. 19624, 16/02/2017. Políticas, p. 2.