Em 3 de maio, ás 14h, o ex presidente e o juiz federal se encontrão pela primeira vez no segundo andar do prédio da justiça Federal, em Curitiba. Audiência se refere á acusação contra o petista por, supostamente, ter recebido vantagens indevidas da OAS

O juiz federal Sérgio Moro marcou o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 3 de maio, às 14h, no processo em que o petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta será a primeira vez que o ex-presidente e o magistrado da Operação Lava-Jato ficarão frente a frente na sala de audiência do segundo andar do prédio da Justiça Federal, em Curitiba.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. Segundo a acusação, o recebimento de vantagens indevidas pelo petista da OAS ocorreu por meio da compra e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), e do armazenamento de bens do acervo presidencial pela Granero e custeado pela empreiteira. O petista nega ser o dono do apartamento e diz que não recebeu vantagens da OAS.

Outros réus
Moro marcou para abril os interrogatórios de outros alvos do processo. O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-executivo da empreiteira Agenor Franklin Medeiros serão ouvidos no dia 20. Seis dias depois, será a vez de Fábio Yonamine, Paulo Roberto Gordilho e Roberto Moreira Ferreira, também ligados à OAS. A audiência do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, será no dia 28. Em novembro, Lula foi ouvido por Moro como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por videoconferência — o “encontro” dos dois durou menos de 10 minutos.

Marisa
O juiz federal declarou a extinção da punibilidade da primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. A mulher de Lula morreu em 3 de fevereiro, aos 66 anos, em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC). A defesa de Marisa Letícia havia pedido a “absolvição sumária em decorrência da extinção da punibilidade”. O Ministério Público Federal (MPF) concordou. As acusações são relativas ao recebimento de supostas vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Prestes a completar dois anos da primeira lista de pedidos de abertura de inquérito relacionados à Operação Lava-Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou um balanço em que relata já ter apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) 20 denúncias contra 59 acusados. Deste total, apenas cinco foram recebidas pela Suprema Corte, tornando réus os investigados.

Há três parlamentares que são réus no Supremo atualmente: a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), na ação penal 1.003, que também tem como acusados o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues; o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), na ação 996, com Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, seus filhos; e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), na ação penal 1.002, com o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá.

Alvos
As outras duas denúncias aceitas tinham como alvo o ex-deputado federal Eduardo Cunha, mas elas desceram para a primeira instância, quando o peemedebista foi cassado, em 2016. A PGR também registra que seis inquéritos foram arquivados e que 49 acordos de colaboração premiada foram homologados perante o STF — esse número não inclui os acordos que estão sob sigilo, como os 77 de executivos da Odebrecht.

Na próxima terça-feira, mais um parlamentar pode se tornar réu. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgará se recebe a denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acusado, com mais dois assessores, de receber de propina de R$ 500 mil, a partir do esquema de corrupção estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, para a campanha ao Senado, de 2010.

59
Número de acusados nas denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República

Correio braziliense, n. 19639, 04/03/2017. Opinião, p. 03.