Processo por quebra de decoro

 Natália Lambert

Paulo de Tarso Lyra

19/05/2017

 

 

A crise em torno do nome do senador licenciado Aécio Neves (PSDB-MG) fez com que a Rede Sustentabilidade e o PSol protocolassem ontem um pedido de cassação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. “Trata-se de um juízo essencialmente exarado em relação à indignidade do agente político para a continuidade no sacerdócio da coisa pública”, destaca trecho do documento.

Um dos apoiadores do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que as denúncias demonstram a clara quebra de decoro parlamentar e que o senador precisa responder por isso. “As razões para a cassação são os notórios acontecimentos que se tem conhecimento e que envolvem o senador em crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e obstrução da Justiça. Lamentavelmente, nós entendemos que não existe condição alguma para que o senador continue exercendo o mandato”, comentou.

O deputado Ivan Valente (PSol-SP) ressaltou que a parceria Rede/PSol já resultou uma vez na cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no ano passado — coincidentemente uma das peças-chave da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, a mesma que agora ameaça o mandato de Aécio.

Para Valente, diante da gravidade dos fatos, espera-se que “Aécio também responda pelos crimes que cometeu”. O problema é que, mesmo estando em maio, o Senado ainda não instalou o Conselho de Ética, que nem teve os membros indicados pelas lideranças. “O conselho tem de ser instalado imediatamente. É uma instituição estabelecida pelo regimento interno e não há uma alternativa que não seja o presidente do Senado (Eunício Oliveira) despachar para os líderes para que eles indiquem imediatamente os membros”, defende Randolfe.

O líder do PSDB no Senado, senador Paulo Bauer (PR), disse que o senador Aécio irá se defender no Conselho de Ética assim como todo cidadão que tem o direito à defesa. “O Conselho de Ética existe para fazer julgamentos. Não posso fazer aqui nenhum julgamento antecipado sem que os fatos sejam apresentados com toda a consistência e sem que seja dada a oportunidade de defesa a quem está recebendo alguma acusação. Temos de obedecer a lei para preservarmos as instituições e garantias de liberdade de direito a todos os cidadãos, sejam eles eleitores ou senadores”, defendeu.

Aécio também tem outra frente de batalha. Os delegados de Polícia Federal repudiaram as declarações do tucano gravadas pelo empresário Joesley Batista, entregues ao Poder Judiciário, e amplamente divulgadas pela imprensa. No diálogo, o presidente do PSDB deixa clara a intenção de promover uma articulação política para interferir nas ações da Polícia Federal.

 

 

Correio braziliense, n 19715. , 19/05/2017. Política, p.3.