Presidente nomeia novo ministro do TSE

Tânia Monteiro e Vera Rosa

 31/03/2017

Admar Gonzaga assume após 16 de abril e pode votar na ação da chapa Dilma-Temer

O presidente Michel Temer assinou a nomeação do jurista Admar Gonzaga para substituir o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves, cujo mandato se encerra em 16 de abril, conforme antecipou o Estado. A indicação será publicada no Diário Oficial de hoje. Temer foi aconselhado a indicar Gonzaga antes de terça, dia 4, quando o TSE começa a julgar o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.

A estratégia do presidente, ao anunciar a escolha de Gonzaga para a cadeira de Neves antes do prazo, tem o objetivo de pôr fim a comentários de que ele só está indicando o jurista para se proteger da perda de mandato.

Na avaliação da equipe de Temer, se Gonzaga fosse nomeado duas semanas após o início do julgamento, quando Neves deixará o TSE, haveria mais interpretações de que ele foi posto ali para “salvar” o presidente.

Antecipando a nomeação e respeitando a ordem da lista tríplice enviada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Palácio do Planalto, o presidente mostraria que não quer interferir e que age com neutralidade. A lista inclui ainda os nomes de Tarcísio Vieira Neto e Sérgio Banhos.

Auxiliares de Temer dão como certo que o relator do processo, Herman Benjamin, pedirá a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma, sob o argumento de que a chapa PT-PMDB cometeu abuso do poder político e econômico.

Adversários do presidente afirmam, nos bastidores, que Gonzaga já teria sido escalado pelo Planalto para pedir vista do processo, o que significa mais tempo para análise, caso o ministro Napoleão Nunes não faça antes a solicitação.

Como o Estado mostrou, Nunes deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso. Há uma ordem para a apresentação dos votos e ele é o segundo, logo após o relator.

O ministro Henrique Neves deixa o cargo em 16 de abril. Pelo roteiro previsto, não haverá tempo hábil para que ele vote no julgamento. As informações que chegaram ao Planalto dão conta de que o ministro seria favorável à cassação de Temer.

O governo tem dúvidas sobre o voto de Luciana Lóssio, que deixa o TSE em 5 de maio. Ela será substituída por Tarcísio Vieira, ainda não nomeado, e segundo na lista tríplice. Ele deve ficar a favor do presidente.

Prazo. Aliados do governo avaliam que, na abertura do julgamento, o pedido de cinco dias para se manifestar, feito pela defesa de Dilma, será aceito. Se isso ocorrer, a sessão será suspensa. Mesmo que o pedido seja rejeitado, há o feriado da Semana Santa, logo em seguida, o que empurraria o julgamento para a segunda quinzena de abril.

Ministro. Nomeação de Admar Gonzaga será publicada hoje no ‘Diário Oficial’; julgamento da chapa começa na terça-feira

O Estado de São Paulo, n. 45090, 31/03/2017. Política, p. A8.