O Estado de São Paulo, n. 45024, 24/01/2017. Política, p. A4

Planalto é alvo de pressão de partidos e tribunais

 

Carla Araújo
Tânia Monteiro
Igor Gadelha

 

Enquanto aguarda a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, definir o destino da relatoria da Operação Lava Jato na Corte, o presidente Michel Temer vem sendo pressionado por representantes de tribunais superiores e presidentes de partidos e parlamentares a escolher o substituto do ministro Teori Zavascki, morto na quinta-feira passada na queda de um avião em Paraty, no litoral fluminense.

Dirigentes de pelo menos seis grandes partidos da base aliada defendem a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O argumento de líderes do PSDB, PSD, PR, DEM, PTB e até do PMDB é de que Moraes, considerado aliado fiel do governo, é “qualificado” e tem “experiência” jurídica.

Outros nomes sugeridos são o da ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, e o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Temer informou no fim de semana que vai aguardar a decisão de Cármen Lúcia para depois indicar um nome.

O discurso oficial de ministros próximos ao presidente é de que a vaga de Teori será preenchida por um “perfil que se assemelhe ao do ministro”. Outro auxiliar palaciano disse que Temer deve levar em conta “o tamanho” das críticas da futura nomeação.

Temer tem se aconselhado com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o secretário Moreira Franco (Programa de Parceria de Investimentos), além de pessoas de sua confiança no meio jurídico, entre elas o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Nos principais partidos da base – com integrantes investigados na Lava Jato – o lobby é pelo titular da Justiça. “Se depender do PR, vamos encaminhar o Alexandre”, afirmou o presidente nacional da legenda, o ex-ministro e ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP).

“Do ponto de vista técnico, vejo a indicação dele como absolutamente acertada. Ele é um dos maiores constitucionalistas do Brasil”, disse o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). Segundo o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), a indicação de Moraes é “bem vista” na sigla. “Ele pode não ser muito habilidoso no trato político, mas juiz não precisa ter essa habilidade.” No PSDB, partido ao qual Moraes é filiado desde dezembro de 2015, a indicação do ministro da Justiça para o Supremo tem apoio dos três principais caciques: o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional da sigla; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro das Relações Exteriores e senador licenciado, José Serra (SP).

“Ele é extremamente qualificado. É professor de Direito Constitucional da melhor universidade do País (a USP), tem livros publicados, mais de 700 mil exemplares vendidos”, disse o secretário-geral do PSDB, o deputado Silvio Torres (SP).

Moraes, que foi secretário municipal de Transportes durante parte da gestão de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo, tem o apoio do atual ministro das Comunicações.

No PMDB, partido de Temer, a defesa da indicação do ministro da Justiça ao STF é feita pelo líder do partido na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).

Cortes. Os principais “cabos eleitorais” de Bruno Dantas são o ex-presidente José Sarney (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), réu em um processo e investigado em outros 11 inquéritos no STF. Em nota, Renan negou o lobby, o que tratou como “especulações inverídicas”.

Já o nome do atual presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, foi defendido por pelo menos duas pessoas próximas ao presidente. Do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde Teori fez carreira antes de chegar ao Supremo, são citados os ministros João Otávio de Noronha e Luis Felipe Salomão. Também foram levados ao presidente nomes mais jovens e com perfil mais técnico, como Maria Isabel Gallotti. / COLABORARAM FÁBIO SERAPIÃO e ISABELA BONFIM

 

 

NOMES

As ‘sugestões’ para a Corte

 

- Alexandre de Moraes

A indicação do ministro da Justiça é defendida por pelo menos seis grandes partidos da base aliada de Temer.

 

- João Otávio de Noronha e Luis Felipe Salomão

Do STJ, os nomes dos dois ministros do tribunal foram levados e Temer. O nome de Maria Isabel Gallotti também chegou ao presidente.

 

- Ives Gandra M. Filho

Nome do presidente do Tribunal Superior do Trabalho foi sugerido por pessoas próximas a Temer.

 

- Bruno Dantas

Os “cabos eleitorais” do ministro do Tribunal de Contas da União são o ex-presidente José Sarney e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

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Cármen Lúcia consulta colegas sobre relatoria

 

Beatriz Bulla
Breno Pires

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, começou ontem a consultar os colegas da Corte para definir o novo relator da Operação Lava Jato. Ela precisará decidir quem vai herdar a investigação, que ficava a cargo do ministro Teori Zavascki, morto na semana passada em um desastre aéreo.

Além das conversas com os colegas de tribunal, Cármen se reuniu ontem com o procurador- geral da República, Rodrigo Janot. Nos bastidores, Janot tem revelado preocupação com o futuro da Lava Jato e, principalmente, com a homologação das delações da Odebrecht, que estava prevista para ocorrer no início de fevereiro.

Auxiliares. Cármen avalia a possibilidade de autorizar que a equipe de juízes auxiliares que trabalhavam com Teori nas delações durante o recesso continue esse processo. Nesta semana, estavam previstas audiências com os 77 delatores da empreiteira, para confirmar se os acordos com o Ministério Público foram fechados de forma espontânea. A presidente do Supremo passou boa parte da tarde no gabinete do ministro Teori e conversou com os assessores dele, incluindo o juiz auxiliar Márcio Schiefler.

Ministros ouvidos pelo Estado reservadamente têm opiniões distintas sobre o assunto. Parte deles defende que o novo relator seja definido por meio de sorteio entre todos os integrantes da Corte. Há quem entenda que o sorteio deveria ser restrito à Segunda Turma do tribunal, da qual Teori fazia parte.

Outros ministros avaliam que o regimento da Corte indica que o revisor do caso é que deve assumir as ações. Neste caso, o revisor da Lava Jato na Segunda Turma é Celso de Mello. Já no plenário é o ministro Luís Roberto Barroso.