Se 2016 foi o ano do impeachment da primeira presidente mulher no Brasil e da maior crise econômica da história brasileira, este 2017 está sendo o ano das tragédias. Começou com os assassinatos bárbaros em presídios do Norte e Nordeste e chega agora à morte do ministro Teori Zavascki, que não era apenas um a mais no Supremo Tribunal Federal, mas justamente o relator da Lava Jato, a mais explosiva investigação sobre corrupção no País. O clima em Brasília é de absoluta perplexidade. Teori Zavascki era uma ilha num Supremo sacudido por disputas internas, inclusive ideológicas e de egos.

Nunca bateu de frente com algum dos dez colegas, teve arroubos midiáticos ou foi identificado com o partido tal ou qual. Além do temperamento discreto e do decantado bom senso, era um homem do Direito, das leis, impecável na sua área. Se havia um consenso dentro e fora do Supremo, era de que Teori era a pessoa certa, na hora certa da Lava Jato.

E como substituí-lo? Ninguém é insubstituível, como diz a máxima, mas encontrar um jurista à altura do momento, da Lava Jato e das qualidades de Teori Zavascki não será fácil. Não estava no horizonte de Temer nomear um dos ministros do Supremo em seus dois anos e meio de Presidência, depois que a idade-limite de permanência no tribunal foi aumentada de 70 para 75 anos.

Com essa mudança na lei, mais o imponderável da morte de Teori Zavascki, essa passou a ser, desde ontem, uma de suas prioridades. E a lista de prioridades de Temer não é nada modesta...

Cabe ao presidente da República nomear os ministros do STF e Temer deve estar sofrendo as mais ostensivas pressões desde o primeiro instante da confirmação da morte de Teori na queda de um pequeno avião nas águas de Paraty. São pressões da área jurídica em geral e dos amigos professores de Direito em particular, mas, sobretudo, dos políticos que são alvo da Lava Jato às dezenas e certamente resistem a um ministro “linha dura” e sonham com um voto “camarada”.

Teori Zavascki tinha todo o histórico da Lava Jato, era o guardião de quilos de informações sobre cada político com mandato citado nas investigações e estava com a caneta pronta para homologar, já na reabertura dos trabalhos do Judiciário, em primeiro de fevereiro, a chamada “delação das delações” – a da Odebrecht.

Com a nomeação de um novo ministro – que não tem prazo para acontecer –, a expectativa é de que a Lava Jato possa, no mínimo, atrasar, e muito. Lula demorou meses para nomear Joaquim Barbosa. Dilma Rousseff levou um ano entre o anúncio de que Joaquim sairia até a nomeação de Luiz Edson Fachin.

Mas já se procuram brechas no regimento da Corte, em especial no artigo 68, para que a Lava Jato não espere a definição do novo nome e, como se trata de matéria penal, seja redistribuída para um dos dez atuais ministros.

Mais importante do que quando e como será a definição do novo relator da Lava Jato, porém, é quem pegará esse touro a unha. Independentemente de regimentos, tecnicidades, prazos e brechas, há um certo temor de que caia nas mãos de ministros que, apesar de brilhantes, são muito polêmicos, como Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Sem desmerecer os demais, a Lava Jato é um caso para o decano Celso de Mello, que não é só o mais experiente, mas também muito criterioso e, algo bastante valioso, muito respeitado pelos seus pares.

A morte de Teori Zavascki é uma perda imensa, que joga mais um peso monumental nas mãos de Temer, mais tensão no Supremo e mais dúvidas na sociedade sobre o encaminhamento da Lava Jato.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estava na Suíça quando recebeu a notícia sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

Imediatamente, ordenou o cancelamento de todos os seus compromissos no país e decidiu que retornaria hoje ao Brasil, chegando a Brasília no fim do dia. A pessoas próximas, admitiu que, agora, o que está em jogo é a investigação da Operação Lava Jato.

Com a morte do relator do caso no STF, Janot prevê que a homologação das delações da Odebrecht deve sofrer atrasos e que não mais haveria condição de que sejam realizadas no início de fevereiro, como estava planejado.

Na Procuradoria-Geral da República, os cálculos são de que, se os casos da Lava Jato forem redistribuídos a um outro ministro, a homologação dos 950 depoimentos da construtora poderiam ser adiadas em pelo menos três meses.

Ontem, assessores do Supremo informaram que audiências com os 77 delatores da Odebrecht para confirmar que concordaram em colaborar com a Lava Jato serão canceladas. A expectativa era de que Teori e sua equipe começassem nesta semana as audiência. Nesta fase, os delatores não precisariam entrar no mérito das denúncias, mas apenas informar se foram coagidos ou não a firmar o acordo de delação com o Ministério Público.

Em um rápido pronunciamento à imprensa na noite de ontem, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, evitou comentar o futuro dos processos da Lava Jato após a morte de Teori.

“Não estudei nada, por enquanto”, disse ao ser questionada sobre que ministro ficaria com a relatoria dos inquéritos.

“Minha dor é humana, como tenho certeza de que é a dor de todos os brasileiros depois de perder um juiz como este”, disse.

Cooperação. Janot estava na Suíça para discutir com o procurador-geral do país europeu avanços na cooperação em relação às investigações. No encontro, ele pediria o congelamento de novas contas e tentaria estabelecer uma forma de garantir que as novas delações da Odebrecht pudessem contar com o apoio dos suíços. Berna teria a função de confirmar contas e as informações prestadas pelos executivos brasileiros.

Para tentar evitar uma exposição, Janot escolheu um hotel modesto de três estrelas em Berna, longe do centro da cidade. Mesmo assim, na recepção, foi reconhecido por um grupo de estudantes estrangeiros.

Foi justamente quando avaliava o que dizer aos suíços que recebeu a notícia. Numa primeira ligação, ouviu de fontes oficiais que o avião acidentado levava o ministro. Ainda assim, torcia para um final feliz. A pessoas próximas, já alertava que, se a morte fosse confirmada, seria um abalo à Lava Jato. Seu telefone não parava de tocar, de receber mensagens e mesmo alertas sobre dúvidas relacionadas ao “suposto acidente”.

Por horas, se recusava a pensar na hipótese da morte do ministro e pedia calma a todos.

Uma de suas preocupações era justamente a pressão que sofreria o MP para apurar a “tese do assassinato”. Com a confirmação da morte, dizia que sentia que estava sonhando. Imediatamente, mandou a PGR decretar luto oficial e insistia que o momento era de mostrar firmeza. Desaba depois, recomendava. Pressionado a dar uma declaração à imprensa, insistia que o momento era de luto e que não falaria além da nota oficial (mais informações na pág. A10). Mas quem esteve com Janot na noite de ontem escutou dezenas de vezes que o Brasil estava sendo colocado à prova. / Colaboraram Beatriz Bulla, Isadora Peron, Breno Pires.

Dor

“Não estudei nada, por enquanto (sobre quem herdará os processos da Lava Jato). Minha dor é humana, como tenho certeza de que é a dor de todos os brasileiros depois de perder um juiz como este.”

Cármen Lúcia PRESIDENTE DO SUPREMO