O Estado de São Paulo, n. 45020, 20/01/2017. Política, p. A8
Apesar de discreto com a imprensa, juiz sabia dar o seu recado
Luiz Maklouf Carvalho
“O ministro Teori Zavascki agradece, mas não poderá atendê-lo, em virtude de elevada demanda funcional.” A resposta padrão, quantas vezes se pedisse uma entrevista, era encaminhada aos solicitantes pela assessoria de imprensa do STF. Nunca pelos próprios assessores do gabinete de Teori, como acontece com os outros dez ministros. Era mais uma forma de se mostrar radicalmente avesso a contatos mais demorados com jornalistas – seja em off, seja em on.
Um dos motivos para tanta reserva – como disse uma vez ao ministro Luís Roberto Barroso – era não se sentir com desenvoltura maior para abordar temas de caráter mais geral sobre a conjuntura jurídico-política do País, uma especialidade que elogiava em Barroso. Talvez a adquirisse com o tempo – como ocorreu com muitos outros ministros –, mas agora jamais se saberá.
A timidez para entrevistas mais demoradas não o fazia, como se possa pensar, um juiz silente. Por mais de uma vez – em cerimônias públicas –, não teve pejo em dar puxões de orelhas, retóricos, mas bem formulados, a exageros da Lava Jato, aos “espetáculos midiáticos” em divulgação de denúncias, ou à vaidade exagerada de juízes com postura mais combativa do que o adequado.
Não citava nomes, deixava em alguma bruma a circunstância específica, mas sabia o recado que queria dar. Muito zeloso de sua performance profissional, irritava-se com críticas sobre um possível atraso em sua relatoria do processo mais explosivo que tramita na Casa. Há algumas semanas, próximo do recesso, Teori esticou de maneira inusitada uma entrevista de ocasião que resolvera conceder, ao chegar para uma sessão.
Reiterou, então, seus argumentos contra as sugestões de que estaria atrasado – crítica de resto não compartilhada pelas outras dez ilhas da Corte, que o tinham em boa conta (alguns em ótima).
Houve sessão plenária, também recente, em que cobrou, inclusive da mídia, “necessidade de um melhor entendimento sobre as estatísticas do tribunal”. Informou, no caso, que a grande maioria dos inquéritos sob sua relatoria não estava em seu gabinete – e sim em outras instâncias que demoravam a devolvê-los, entre elas o Ministério Público.
Na momentosa e recente sessão em que o pleno julgou a decisão do ministro Marco Aurélio – que mandara afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros –, Teori foi o único dos presentes a falar claro sobre os ataques pessoais do ministro Gilmar Mendes ao ministro Marco Aurélio, feitos na mídia, tipo de coisa que muito raramente aflora nas sessões.
Não citou o nome de Mendes (ausente da sessão por motivo de viagem), mas disse: “Quero criticar as críticas pejorativas de caráter pessoal, em que juízes tecem comentários sobre decisões de outros juízes, o que me causa profundo desconforto pessoal, além de ser proibido pela Lei Orgânica da Magistratura”.
O Supremo perdeu, em Paraty, uma voz crítica e ponderada que vai fazer falta.
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Ladeado pelos ministros José Serra (Relações Exteriores) e Alexandre de Moraes (Justiça), o presidente Michel Temer fez um rápido pronunciamento no Palácio do Planalto, quando se referiu ao acidente com o avião que transportava o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, como um “doloroso acontecimento”.
“Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro Teori Zavascki. Neste momento de luto, manifesto aos familiares do ministro e demais ocupantes do voo meus sentimentos de pesar e associo- me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público exemplar”, afirmou o presidente.
Temer disse ainda que ações a favor do direito e da Justiça sempre distinguiram o ministro. “Teori Zavascki era homem de bem”, declarou o presidente, antes de decretar luto oficial de três dias como “uma modesta homenagem” ao magistrado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que Teori se destacou “pela seriedade, brilhantismo e tranquilidade na defesa do Poder Judiciário e de todas as instituições brasileiras”. “Trata-se de um magistrado que ganhou respeitabilidade pelo senso de justiça, legalismo, equilíbrio e devoção às leis. O Brasil, a sociedade e o mundo jurídico perdem um de seus maiores expoentes”, escreveu Renan, em nota. “Em nome do Congresso Nacional, manifesto minhas condolências à família e rogo pelo rápido esclarecimento das causas desse trágico acidente.”
‘Postura firme’. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter recebido com “grande impacto e consternação” a morte do ministro do Supremo. “O ministro engrandeceu o Supremo Tribunal Federal com uma postura firme, discreta e justa. Neste momento, em nome da Câmara dos Deputados, dirijo meus pensamentos e orações aos familiares e aos milhares de brasileiros que compartilham o sentimento de grande tristeza”, afirmou Maia.
Candidato à reeleição na disputa pela presidência da Câmara, Maia cancelou a agenda de viagens de campanha que cumpriria hoje. Maia, que pretendia viajar para Vitória e Fortaleza, permaneceu em Brasília.
Também candidato à presidência da Câmara, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), lamentou a morte de Teori. “O ministro Teori Zavascki foi sempre um bastião de defesa da Constituição, das instituições e da legalidade”, afirmou.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse, em nota, que o País tem uma “grande dívida” com o ministro. “O Brasil tem uma grande dívida de reconhecimento e gratidão com o ministro pela forma equilibrada e responsável com que ele conduziu um dos momentos mais difíceis da história do País”, escreveu Aécio, em referência à atuação do ministro como relator da Lava Jato no tribunal.
Aécio afirmou ainda que Teori ocupou com “honra” a cadeira da mais alta Corte do Brasil.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e defendeu a apuração das causas do acidente com o avião que caiu ontem em Paraty, no Rio.
O petista, que participou da cerimônia de lançamento do 6.º Congresso Nacional do PT, em São Paulo, disse ainda não acreditar que a morte do relator da Lava Jato no Supremo possa prejudicar as investigações.
Pelas redes sociais, o ex-presidente também se manifestou sobre o acidente. “O Brasil perdeu hoje (ontem) um cidadão que honrou a magistratura em todos os postos que ocupou. Minha solidariedade à família do ministro Teori Zavascki e aos membros do STF”, afirmou.
O evento de lançamento do congresso do PT, marcado para junho, teve um minuto de silêncio em memória a Teori.
Indicação. A presidente cassada Dilma Rousseff se manifestou em nota. “É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro.” Dilma lembrou que o ministro foi indicado por ela para a vaga no Supremo. “Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo, com ampla aprovação do Senado.” O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota na qual lamentou a morte do ministro.
“Teori Zavascki foi um homem público exemplar, que dedicou sua vida à busca da Justiça. Durante toda sua carreira militou no serviço público. Foi um excepcional professor de Direito e autor de livros fundamentais. Deixará para a posteridade o legado de um magistrado respeitado por sua competência técnica, equilíbrio e ética.”