O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga a combinação de preços em postos de gasolina em 7 cidades do país. Apesar de não estar entre os estados na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), análises realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 2012 e 2016 no Estado do Rio concluíram pela existência de possíveis indícios de infração da ordem econômica em duas cidades. Foram feitas 13 análises no período com o objetivo de verificar sinais de cartelização na venda de combustíveis. A agência, porém, não revela em quais municípios foram detectadas as suspeitas de formação de cartel para não comprometer as investigações, citando a Lei nº 12.527/2011.

Os dois casos com sinais de irregularidades foram verificados em 2014 e 2015 e os dados foram encaminhados ao Cade. O presidente do SindestadoRJ, que reúne os postos do Estado do Rio, Ricardo Lisbôa, avalia que o órgão de defesa da concorrência não comprovou a existência de cartel porque o sindicato não foi notificado.

— É importante ressaltar que nós não temos nenhum processo de acusação de cartel no Estado do Rio. Os postos têm uma concorrência muito grande. Acho que conseguimos mostrar que não há espaço para tal prática — destacou o executivo.

O Estado do Rio tem cerca de 2.300 postos. A ANP explica que as análises são realizadas, na maioria das vezes, a partir de denúncias encaminhadas por Ministério Público, Procons e outras entidades públicas. Há casos ainda em que as análises são realizadas a partir de informações obtidas via fiscalização, imprensa ou do próprio levantamento de preços e margens de comercialização de combustíveis feitos pela ANP. Os dados de preços utilizados são obtidos por meio do levantamento selecional feito pela agência.

Mas o Estado do Rio também já enfrentou outros problemas nos postos, como adulteração nos combustíveis. Postos na Ilha do Governador, no Rio, de bandeira Petrobras Distribuidora (BR), Shell e Ipiranga foram interditados pela ANP no início de novembro do ano passado. Os postos vendiam álcool hidratado (etanol) adulterado com metanol, uma substância poluente e tóxica. Tão logo o problema foi detectado, as empresas suspenderam a venda do produto.