Título: Colegiado da OAB defende Ophir
Autor: Leite, Larissa
Fonte: Correio Braziliense, 14/12/2011, Política, p. 6

Presidentes de seccionais da Ordem elaboram manifesto contra acusações de corrupção e improbidade envolvendo o líder da instituição

» Larissa Leite

Presidentes das seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram ontem, publicamente, seu "completo e irrestrito apoio à conduta ética e moral do presidente Ophir Cavalcante Junior", que ocupa o cargo máximo na OAB. O apoio foi apresentado em um manifesto oficial, divulgado após reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, ocorrida pela manhã, em Brasília. Os presidentes das seccionais refutaram "com veemência as acusações levianas e irresponsáveis que injustamente" foram dirigidas a Ophir Cavalcante.

O posicionamento do colegiado foi motivado por representações protocoladas contra Cavalcante, presidente nacional da instituição, durante a última sessão do Conselho Pleno da Ordem, realizada na segunda-feira. Elas foram apresentadas por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB do Pará, que acusa o presidente de corrupção e improbidade em função do acúmulo de cargos.

A manifestação do colegiado não foi unânime. Faltou a assinatura do presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro, Wadih Damous. Ele se ausentou antes da elaboração do manifesto, mas disse que, ainda que estivesse presente, não assinaria o documento. "As representações apresentadas contra Ophir não estão afetando a instituição. Se alguém deve apresentar uma defesa, é quem está sendo acusado, e não os presidentes das seccionais. Não cabe a nós o que está sendo imputado contra Ophir. Eu não concordo nem discordo sobre o que foi apresentado, mas as acusações devem ser investigadas", afirmou.

Valor acumulado Vasconcelos, que representa um grupo afastado da OAB-PA por denúncias de irregularidades, afirma que Ophir recebeu indevidamente dos cofres públicos cerca de R$ 1,5 milhão. Esse é o valor acumulado do salário de R$ 20 mil que o presidente da OAB recebe como procurador licenciado.

As irregularidades também incluem, segundo Vasconcelos, a atuação de Cavalcante em escritório particular de advocacia. O colegiado dos presidentes, no entanto, defende que "o licenciamento do presidente Ophir Cavalcante Junior do cargo de procurador do estado, de forma remunerada, e da Universidade Federal do Pará, sem vencimentos, para exercício de função na OAB é legítimo e legal, sendo procedimento usual nas entidades representativas das diversas carreiras jurídicas".

O licenciamento para o exercício de "mandato classista" é interpretado pelos presidentes das seccionais como fruto do direito de organização da sociedade civil, previsto constitucionalmente. Além disso, o exercício da advocacia por Ophir, em escritório no qual é sócio, é apontado como "lícito e adequado", conforme o Estatuto da Advocacia. O pedido de afastamento do presidente da OAB, incluído nas representações, deverá ser distribuído para um relator do Conselho Pleno e julgado apenas na próxima reunião do conselho, marcada para fevereiro de 2012. O Colégio de Presidentes argumenta, porém, que a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça reconhece como legal o afastamento remunerado.